A discussão acerca das 270 emendas apresentadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Natal teve mais um capítulo nesta segunda-feira (8). Em sessão na Câmara Municipal, os vereadores apreciaram 13 emendas. Ao todo, sete foram aprovadas, três rejeitadas e outras três retiradas de pauta. Ainda restam 184 emendas para a avaliação dos vereadores antes da votação do projeto, em definitivo.
Entre as principais emendas discutidas hoje, uma das que teve maior discussão dizia respeito ao Passe Livre. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) apresentou a proposta buscando aumentar o valor dos repasses que serão investidos para garantir a gratuidade nos transportes dos estudantes da rede pública municipal e Educação. Contudo, a proposta não foi aprovada pelos demais vereadores.
Na emenda de Amanda Gurgel, o município ficaria obrigado a destinar mais R$ 5 milhões para o Passe Livre. Caso fosse aprovada, o valor seria somado aos R$ 6 milhões já definidos pela Prefeitura do Natal para garantir as gratuidades aos estudantes da rede pública municipal. No entanto, a maioria dos vereadores argumentou que os valores já contidos na proposta encaminhada pelo Executivo são suficientes para garantir o benefício.
“Além disso, a Prefeitura vai garantir o cumprimento da lei do Passe Livre”, explicou o vereador líder do Governo, Júlio Protásio (PSB).
Os vereadores de Natal retomam a discussão sobre as emendas a partir das 14h de hoje, durante a sessão plenária na Câmara Municipal do Natal.
Fonte: Tribuna do Norte
