A cada novo ano, o problema se repete. Estudantes de instituições públicas, privadas ou federais enfrentam dificuldades na utilização das identidades estudantis. A reclamação dessa vez é sobre a realização de bloqueio que impossibilita a recarga do cartão. A consequência é que o estudante deixa de usufruir o direito da meia-passagem.
Foi assim com a universitária Priscylla Marla, 21. A estudante sofreu o bloqueio em dezembro do ano passado, logo que as aulas do cursinho pré-vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se encerraram. “Eu fui fazer o vestibular pagando passagem inteira. Desde então não consigo recarregar. Diz que está bloqueado”, afirma. A universitária conta que sua peregrinação começou logo após o carnaval, quando as aulas na UFRN iniciaram. Ela já buscou ajuda na universidade, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn). Em nenhum local resolveu o problema. “Enquanto isso estou pagando passagem inteira. Não sou a única. Conheço pelo menos mais cinco pessoas que estão com o mesmo problema”, garante.
O problema não é recente, nem isolado. De acordo com o presidente da União Norte-riograndense dos Estudantes (Urne), Felipe Azevedo, cerca de 80 mil estudantes tiveram suas carteiras bloqueadas em algum momento, no ano de 2012. Em apenas uma semana, a Urne já reuniu mais de 270 assinaturas de estudantes cujas carteiras foram bloqueadas neste ano. “É preciso que a prefeitura tome uma medida administrativa para resolver essa questão”, afirma Felipe Azevedo. De acordo com ele, o bloqueio é feito para “forçar” o estudante a pagar a passagem inteira. Ele classifica os episódios como “um verdadeiro golpe”.
A falta de informações e desconhecimento sobre o problema piora a situação. A estudante secundarista Raianny da Costa, 16, está rodando a cidade há duas semanas para resolver o problema. “É a primeira vez que isso acontece comigo e ninguém sabe me informar como resolver o problema”, declara. A estudante procurou a unidade da Urne, localizada no shopping via Direta, a fim de resolver a situação. Lá foi informada que outras pessoas passam pelo problema.
O que dizem a SEMOB e o SETURN: As acusações sobre a responsabilidade pelo bloqueio recaem sob o Seturn. Para o coordenador de projetos do sindicato, Nilson Queiroga, a alegação é infundada. “Esse problema não existe. O Seturn não bloqueia carteiras. A partir da identidade estudantil eletrônica, que sistematizou o procedimento de renovação da carteira de estudante e que fez a carteira ser gratuita, quem faz o controle de revalidar ou não são as escolas, não o Seturn”, declara. Queiroga explica que bloqueios ao longo do ano podem ocorrer se o diretor da escola, responsável pelas informações no sistema, informar evasão escolar, por exemplo. “O Seturn só faz cumprir o que o decreto estabeleceu”, afirma. Sobre o caso de estudantes que estão com o registro atualizado e frequentado as aulas, como é o caso da unversitária Priscylla Marla, o coordenador não tem explicações. “Tem que consultar o sistema e ver caso a caso”, avalia.
O secretário adjunto de Transportes da Semob, Clodoaldo Trindade, disse desconhecer o problema. “Não tem nenhuma reclamação vindo para a secretaria. A Semob não faz bloqueio de carteira de estudante. Quem tem o controle são as próprias escolas”, afirma. O episódio é, para o secretário, uma manobra das entidades estudantis para rever o processo que decretou a gratuidade na emissão das carteiras de estudante.
No dia 15 de novembro de 2011 foi publicado o decreto da Lei de número 9.310/11 que estabelece a gratuidade da identidade estudantil eletrônica na rede pública e privada de ensino da capital. A medida foi criada para beneficiar estudantes natalenses secundaristas e universitários e passou a valer em 2012. As carteiras do ano passado são válidas ate dia 31 de março. A partir do dia 1º de abril, as carteiras dos alunos que não estiverem cadastrados serão bloqueadas. A carteira de estudante emitida pelas entidades estudantis custam de R$ 3,75 a R$ 16, a diferença é referente aos benefícios contemplados. Todas dão direito a meia passagem em ônibus, e meia-entrada em eventos culturais.
Fonte: Tribuna do Norte
