Gratuidade está prevista na Resolução TSE nº 23.751/2026, que determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive metropolitano, nos dias de votação
O transporte público coletivo será gratuito neste domingo (4), data do primeiro turno das eleições gerais de 2026, em pelo menos 24 capitais brasileiras. A medida também alcança cidades das regiões metropolitanas e serviços de transporte intermunicipal em diferentes estados.
A gratuidade está prevista na Resolução TSE nº 23.751/2026, que determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive metropolitano, nos dias de votação. A regra também estabelece que a frequência do serviço deve ser compatível com aquela praticada nos dias úteis.
A medida vale para o primeiro turno, em 4 de outubro, e também para eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. Os horários, os sistemas incluídos e as condições para utilização do transporte variam conforme cada cidade.
Transporte gratuito nas eleições 2026 segue regras diferentes em cada capital
Em algumas capitais, a gratuidade será válida durante praticamente todo o domingo. Em outras, haverá horários específicos para o passe livre. Também existem cidades em que o passageiro precisará apresentar cartão de transporte ou documento eleitoral.
São Paulo, por exemplo, terá ônibus municipais gratuitos durante todo o domingo pelo programa Domingão Tarifa Zero. Já o transporte metropolitano sobre trilhos e pneus terá gratuidade das 6h às 20h.
No Rio de Janeiro, a gratuidade municipal valerá das 6h às 20h para ônibus, BRT, VLT, cabritinhos e vans cadastradas pela prefeitura.
São Paulo terá ônibus gratuitos durante todo o domingo
Na capital paulista, os ônibus municipais funcionarão sem cobrança das 0h às 23h59. A frota prevista é de aproximadamente 6.900 ônibus, número 40% superior ao de um domingo comum.
Além dos ônibus municipais, o governo estadual confirmou a gratuidade, das 6h às 20h, no Metrô, CPTM, ônibus metropolitanos e demais sistemas metropolitanos abrangidos pela medida.
Não será necessário apresentar documento ou comprovante eleitoral para utilizar os ônibus municipais gratuitos.
Rio de Janeiro terá ônibus, BRT, VLT e vans sem cobrança
No Rio de Janeiro, a gratuidade será aplicada das 6h às 20h. O benefício inclui ônibus municipais, BRT, VLT, cabritinhos e vans cadastradas pela prefeitura.
A operação será realizada com programação prevista para dias úteis. Os chamados ônibus executivos, conhecidos como frescões, não estarão incluídos na gratuidade municipal.
No sistema estadual, ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas também terão gratuidade no domingo, dentro das regras estabelecidas para o transporte eleitoral.
Recife terá ônibus, BRT e metrô gratuitos
No Grande Recife, ônibus, BRT e serviço complementar funcionarão gratuitamente das 4h às 19h. O sistema terá 1.308 ônibus em circulação durante o domingo.
O Metrô do Recife também não cobrará tarifa e manterá a operação prevista entre 5h e 23h.
Salvador terá ônibus, BRT, STEC e Elevador Lacerda gratuitos
Em Salvador, ônibus convencionais, BRT e STEC funcionarão gratuitamente das 6h às 20h.
A operação será realizada sem cobradores. Os passageiros deverão utilizar as portas do meio ou traseiras para embarque e desembarque.
O Elevador Lacerda também funcionará sem cobrança das 7h às 21h30.
Fortaleza terá tarifa zero durante parte do domingo
Em Fortaleza, os ônibus serão gratuitos das 6h às 18h. A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) colocará 378 veículos extras em circulação.
Fora do período de gratuidade, será aplicada a Tarifa Social, com passagem inteira de R$ 4,80 e tarifa estudantil de R$ 1,50.
Os estudantes terão ainda direito a duas passagens adicionais sem cobrança.
Também haverá a linha especial 1811 – Papicu/Fanor/Clube dos Diários, criada para atender deslocamentos entre locais de votação da região.
Belo Horizonte terá gratuidade durante todo o domingo
Em Belo Horizonte, ônibus convencionais, Move e linhas suplementares funcionarão gratuitamente das 0h às 23h59.
A operação terá reforço entre 5h e 20h e utilizará itinerários de dias úteis, mantendo também os atendimentos previstos para domingo em locais como o Zoológico e o Parque das Mangabeiras.
O passageiro poderá utilizar o Cartão BHBUS ou solicitar a liberação da roleta ao motorista. Nenhum valor será debitado.
Manaus terá ônibus gratuitos das 4h às 18h
Em Manaus, a gratuidade será aplicada das 4h às 18h para ônibus convencionais e veículos do transporte complementar.
A operação contará com 1.149 ônibus convencionais e 320 veículos do transporte complementar.
O esquema especial de trânsito da cidade funcionará das 7h às 16h.
Curitiba terá transporte gratuito, com exceções
Em Curitiba, o transporte coletivo será gratuito no domingo, com oferta de veículos equivalente à programação prevista para sábado.
Nas estações-tubo e terminais, os usuários deverão utilizar as portas destinadas à isenção, sem giro da catraca.
A gratuidade não se aplica à Linha Turismo nem às linhas madrugueiras.
Florianópolis terá ônibus gratuitos sem necessidade de cartão
Em Florianópolis, todas as linhas convencionais terão embarque gratuito, sem necessidade de apresentação de cartão de transporte.
Os ônibus funcionarão com horários semelhantes aos praticados nos dias úteis.
Brasília terá transporte gratuito e reforço da operação
No Distrito Federal, o transporte público será gratuito durante o domingo de votação. A medida alcança o primeiro turno e eventual segundo turno.
A operação terá reforço de frota, e os horários e linhas poderão ser consultados nos canais da Secretaria de Mobilidade.
Campo Grande manterá programação de dias úteis
Em Campo Grande, todas as linhas de transporte coletivo funcionarão gratuitamente seguindo os itinerários de segunda a sexta-feira.
Haverá reforço de veículos nos períodos de maior movimentação, entre 4h40 e 8h30, 10h30 e 13h30 e 16h e 19h.
Cuiabá terá frota completa durante o domingo
Em Cuiabá, o transporte coletivo será gratuito, seguindo a política de gratuidade já aplicada aos domingos.
A frota completa de ônibus estará em circulação das 5h às 17h.
São Luís terá catraca livre até as 22h
Em São Luís, os ônibus funcionarão gratuitamente da meia-noite às 22h.
A frota seguirá a programação dos dias úteis. A gratuidade será oferecida a todos os passageiros, sem distinção entre quem está se deslocando para votar e quem utiliza o transporte por outros motivos.
Porto Velho terá ônibus gratuitos das 5h às 18h
Em Porto Velho, a gratuidade será aplicada das 5h às 18h no dia da votação.
A medida também está prevista para eventual segundo turno, em 25 de outubro.
Teresina terá tarifa zero das 6h às 20h
Em Teresina, o transporte coletivo funcionará gratuitamente das 6h às 20h.
A previsão é de aproximadamente 500 viagens para atender cerca de 40 mil pessoas durante a operação eleitoral.
João Pessoa exigirá cartão e título de eleitor
Em João Pessoa, o transporte coletivo será gratuito das 6h às 20h.
Para utilizar o benefício, será necessário apresentar o cartão Passe Legal e o título de eleitor.
Maceió manterá o programa Domingo é Livre
Em Maceió, o programa Domingo é Livre será mantido durante as eleições.
A gratuidade será válida das 0h às 23h59, mas o benefício estará disponível para passageiros que possuam o cartão Vamu Cidadão.
Vitória terá gratuidade no Transcol e nas barcas
Na Grande Vitória, os ônibus do sistema Transcol e as barcas do Aquaviário funcionarão gratuitamente.
A operação contará com reforço de frota e acompanhamento da demanda ao longo do domingo.
Aracaju terá gratuidade também na região metropolitana
Em Aracaju, o transporte será gratuito na capital e nos municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.
As cidades fazem parte do Consórcio de Transporte Metropolitano.
Porto Alegre terá passe livre nos ônibus
Em Porto Alegre, os ônibus do transporte coletivo funcionarão gratuitamente no primeiro turno e também em eventual segundo turno.
A medida foi estabelecida por decreto municipal.
Palmas terá operação especial no domingo
Em Palmas, o transporte coletivo terá operação especial no domingo, com programação baseada nos horários dos dias úteis e reforço da oferta.
A cidade já possui gratuidade aos fins de semana e feriados.
Natal terá 62 linhas gratuitas e 1.836 viagens programadas
Em Natal, todas as 62 linhas do sistema regular estarão em circulação no domingo, com transporte gratuito para toda a população.
A operação seguirá itinerários de dias úteis e prevê aproximadamente 1.836 viagens ao longo do dia. O passageiro não precisará utilizar o cartão NuBus para embarcar gratuitamente.
A programação representa uma operação diferente da praticada em domingos convencionais, quando existem regras específicas de utilização do sistema de bilhetagem.
Goiânia e região metropolitana terão transporte gratuito
Em Goiânia e nos municípios da região metropolitana, o transporte público será gratuito no domingo.
As linhas funcionarão com frequência equivalente à dos dias úteis, conforme informações divulgadas pela Justiça Eleitoral de Goiás.
Transporte intermunicipal também terá gratuidade
A regra não se limita aos deslocamentos dentro das capitais. Em diferentes estados, haverá transporte intermunicipal gratuito para eleitores que precisam viajar até o município onde estão registrados para votar.
No Rio Grande do Norte, por exemplo, a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal será válida entre 4h30 de sábado (3) e 16h de segunda-feira (5). Para utilizar o benefício, o eleitor deverá apresentar o título ou e-Título e comprovar o município do domicílio eleitoral.
As passagens deverão ser retiradas conforme os procedimentos definidos pelas empresas e pelos órgãos responsáveis pelo transporte.
No Rio Grande do Sul, a gratuidade intermunicipal será válida das 8h do sábado anterior ao pleito até as 8h da segunda-feira posterior. O benefício será destinado aos deslocamentos entre o município de residência e o município do domicílio eleitoral.
Em outros estados, também foram estabelecidas regras específicas para emissão dos bilhetes e comprovação do direito ao benefício.
Eleitores da zona rural também podem ter transporte gratuito
A Justiça Eleitoral oferece transporte gratuito para eleitores residentes em áreas rurais, dentro dos critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
A Resolução TSE nº 23.751/2026 prevê que o transporte organizado pela Justiça Eleitoral seja realizado dentro dos limites territoriais do município e para deslocamentos entre zonas rurais e locais de votação, observados os requisitos previstos na legislação.
Os horários e percursos devem ser consultados junto aos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.
Como será o transporte gratuito nas eleições 2026
A Resolução TSE nº 23.751/2026 estabelece que o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive metropolitano, deve ser oferecido gratuitamente nos dias de votação.
O serviço deve manter frequência compatível com a dos dias úteis. A resolução também permite a criação de linhas especiais, utilização de veículos públicos disponíveis e requisição de veículos adaptados para o transporte coletivo.
A regra vale para o primeiro turno, em 4 de outubro, e para eventual segundo turno, em 25 de outubro.
A oferta deve ocorrer sem distinção entre eleitoras e eleitores. A resolução também estabelece que a operação de transporte não pode ser utilizada para propaganda partidária ou eleitoral ou promoção pessoal de gestor público.
Capitais com transporte gratuito no primeiro turno
Até a atualização mais recente, estão confirmadas as seguintes capitais com algum tipo de gratuidade no transporte coletivo no domingo:
Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.
A extensão da gratuidade, os horários, os meios de transporte incluídos e a necessidade ou não de apresentar cartão ou documento eleitoral são diferentes em cada cidade.
Além das capitais, outras cidades brasileiras também terão transporte gratuito durante o primeiro turno. A Resolução TSE nº 23.751/2026 estabelece a obrigação de oferta do serviço nos dias de votação, enquanto municípios e estados definem a operação de acordo com seus sistemas de transporte.
Para o eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, as medidas de gratuidade também estão previstas nas cidades e sistemas que adotaram a operação para os dois turnos.
Fotos: André Bueno/Câmara de São Paulo/Ilustração
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