O informe – notícia não confirmada – caiu como bomba sobre a área marítima. Há comentários de que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pretende unir as duas agências de transportes, a aquaviária Antaq e a terrestre ANTT. Não se sabe se isso tem a ver com a raiva gerada em Dilma Rousseff pelo Senado, que vetou a continuidade de Bernardo Figueiredo – amigo da presidente – como diretor-geral da ANTT. Um resultado positivo seria a redução dos gastos de pessoal, pois as agências crescem a cada dia.
Em princípio, a fusão desagradaria a empresários dos dois setores. Os rodoviaristas citam que a maior multa prevista pela ANTT para caminhões é de R$ 5 mil, enquanto a Antaq – de forma totalmente anacrônica – prevê multas de até R$ 500 mil, capaz de impor fechamento a uma empresa. Os empresários do mar afirmam que, quando um órgão controla todo o setor de transporte, acaba por dar prioridade à área terrestre – rodovias e ferrovias – e os temas marítimos ficam entregues a assessores do segundo escalão.
O tragicômico, em tudo isso, é que, originalmente, o Governo federal mandou projeto de criação de uma agência de transporte e que o relator, então deputado Eliseu Resende, teve a idéia de desmembrar em duas, sendo que seu filho Alexandre se tornou diretor da ANTT. Alguns juristas afirmaram, à época, que era irregular o Congresso impor esse tipo de mudança em projeto do Poder Executivo.
O certo é que a atividade marítimo-portuário atingiu tamanho grau de complexidade que seria difícil uma agência de transportes generalista cuidar com eficácia do setor. A propósito, é interessante citar que o Plano Nacional de Logística de Transporte (PNLT) determina que, em 2025, seja invertida a matriz de transporte, com decréscimo de rodovias e crescimento de navegação interior e cabotagem. No entanto, a se julgar pelas verbas federais para transportes, isso só poderia ocorrer por passe de mágica. Das verbas deste ano para navegação interior, a quase totalidade está concentrada no Tietê-Paraná, para tristeza dos representantes do Sul e do Norte do país.
Se a comentada fusão Antaq/ANTT inquieta a muitos, a informação de que o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit) vai funcionar, é excelente, de qualquer ponto de vista.
Fonte: Net Marinha
