Como adiantou a Procuradoria Geral do Município, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) vetou o projeto de lei que cria o passe livre para estudantes no transporte público de Natal. O líder do Executivo Municipal assinou o veto nesta segunda-feira (14). A matéria já foi encaminhada de volta para a Câmara Municipal, que pode manter,
Passe Livre: Conforme previsto, Prefeito veta projeto Read More »
A lei do Passe Livre deverá tornar o custeio do transporte urbano em Natal mais justo. A opinião é do consultor técnico do Sindicato das Emrpesas de Transportes Urbanos (Seturn), o engenheiro Nilson Queiroga. Ele fala em “horizonte próspero” para o transporte coletivo, alinhado com o que cidades da Europa estão adotando. “O que está
Passe livre: Seturn comemora ‘horizonte próspero’ Read More »
Os vereadores votaram um projeto de Passe Livre que é ilegal e inconstitucional. É essa a análise – pertencente ao procurador-geral do Município, Carlos Castim – que parece ter contaminado os vereadores de Natal, três dias depois de aprovarem, por unanimidade, o projeto, em primeira e segunda votações. Tanto é assim que na sessão do
Depois de protestos, Câmara revela arrependimento por aprovar Passe Livre Read More »
Um relatório elaborado pela equipe da vereadora Amanda Gurgel (PSOL) rebate os argumentos da Procuradoria Geral do Município de que o projeto do passe livre, que está sendo apreciado pela Câmara Municipal, é inconstitucional. Três argumentos são apresentados logo no início do projeto. O primeiro deles é sobre os custos. “Segundo planilha do Seturn, apresentada
Vereadora rebate PGM e aponta fontes de financiamento do passe livre Read More »
Boa notícia para quem vai utilizar os ônibus e o sistema de transporte alternativo de Natal neste feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida. Neste sábado, 12, o sistema de transporte público da capital, dentro do programa “Tarifa Social” – executado pela SEMOB –, dá a oportunidade de se locomover pela cidade pagando metade da
12 de outubro: Feriado contará com a Tarifa Social Read More »
Neste contexto de melhorias ao transporte, as empresas de trasporte urbano de Natal sugerem a criação de um Fundo de Transporte Municipal a fim de subsidiar, também, a gratuidade das passagens dos estudantes. Atualmente, projetos estão sendo discutidos na esfera municipal. Na Câmara Municipal, tramitou o Projeto Passe Livre, que foi aprovado nesta semana. No
Empresários sugerem criação de um Fundo de Transporte Read More »
O vereador Marcos Antonio, do Psol e da bancada oposicionista na Câmara Municipal de Natal, avalia que o prefeito Carlos Eduardo poderá resistir para sancionar os projetos do passe livre e da quebra do monopólio dos permissionários (Seturn) sobre a comercialização das passagens e controle sobre a gratuidade, mas, segundo ele, “o prefeito não terá
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (8), em segunda votação, o projeto de passe livre para os estudantes no transporte público da capital potiguar. A matéria segue para apreciação do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que tem 15 para dizer se veta ou sanciona o projeto. Segundo a assessoria do prefeito, ele só
Passe livre é aprovado em Natal e segue para apreciação do prefeito Read More »
Com as galerias lotadas por manifestantes, os vereadores de Natal aprovaram, em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei 98/2013, de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), que garante o passe livre para estudantes nos transportes públicos de Natal. Mas a constitucionalidade do projeto é questionada por juristas entrevistados pela Tribuna do Norte. A
Passe Livre: Constitucionalidade do projeto é questionada Read More »
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram por unanimidade, em primeira discussão, nesta quarta-feira (02), o Projeto de Lei Nº. 098/2013 que institui a gratuidade para estudantes no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município do Natal. O projeto é de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), com os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e
Câmara Municipal aprova passe livre para estudantes de Natal Read More »
