Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Acervo UNIBUS RN O Projeto de Lei 148/20 permite que pessoas físicas prestem serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de fretamento mediante autorização do Poder Executivo. O texto altera a lei que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT – Lei 10.233/01). Hoje, esse tipo de […]
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)Com informações: Câmara Municipal de Natal Ainda em meio ao polêmico pedido de reajuste da tarifa do transporte público, a secretária de mobilidade urbana de Natal, Elequicina dos Santos, terá de se explicar aos vereadores. Em sessão ordinária, foi aprovado pelo Plenário requerimento onde a secretária é convocada a
Natal: Secretária da STTU é convocada por vereadores Read More »
Por UNIBUS RN Com informações: Agência Câmara de Notícias Foto: Joel Santana (Pixabay) Está em tramitação desde fevereiro na Câmara dos Deputados, em Brasília, projeto de Lei que pode modificar o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a proposta, bastará para o dono do veículo quitar a taxa de licenciamento para ter a documentação regularizada, sem
Da Agência Câmara de Notícias Foto: Cleia Viana (Câmara dos Deputados) O Projeto de Lei 124/20 garante a gratuidade às vítimas de violência doméstica e seus dependentes no sistema de transporte público rodoviário interestadual. Pelo texto, o benefício é concedido apenas a pessoas carentes. O autor da proposta, deputado Fausto Pinato (PP-SP), justifica que a
Projeto oferece transporte público gratuito a vítimas de violência doméstica Read More »
GUARUJÁ – A manhã do sábado (22), foi diferente para os moradores da cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo, tudo graças a presença do presidente Jair Messias Bolsonaro – sem partido, que acabou deixando o Forte dos Andradas por volta de 09h50, e só retornou ao local por volta de 11h45. Quebrando o
SP: Bolsonaro anda de ônibus no Guarujá onde passou o feriado do carnaval Read More »
Porto Alegre pode deixar de ser a capital brasileira com a tarifa de transporte público mais cara, atualmente R$ 4,70, para ser a primeira a ter passagem de ônibus gratuita para trabalhadores com carteira assinada. Os demais passageiros pagariam R$ 2, uma redução de 57% do valor atual, e estudantes pagariam meia, ou seja, R$
Prefeitura de Porto Alegre planeja passagem de ônibus grátis para trabalhador Read More »
Está sendo analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado um projeto que prorroga para 31 de agosto de 2021 o prazo para os municípios elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. A proposta (PL 5.230/2019), do senador Esperidião Amin (PP-SC), aguarda designação do relator na comissão. Foto: Ilustração/Arquivo/UNIBUS RN Essa poderá ser a terceira mudança
Projeto quer adiar pela 3ª vez prazo para Planos de Mobilidade Urbana Read More »
Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da prioridade de atendimento. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN “Não
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu recurso da AGU – Advocacia Geral da União e reviu a própria liminar concedida no último dia 31 que suspendida a redução no valor do DPVAT – Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. Foto: Ilustração/Arquivo/UNIBUS RN Assim, voltam
Toffoli reverte a própria decisão e DPVAT será mais barato como queria Bolsonaro Read More »
O Projeto de Lei 5758/19 determina a realização de pesquisas de opinião dos usuários, identificados por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para avaliar os serviços de transporte público concedidos à iniciativa privada. O texto insere dispositivos na Lei de Licitações e prevê o uso de urnas eletrônicas. A proposta está em tramitação na
Proposta prevê consulta popular para avaliação dos serviços de transporte público Read More »
