Entrou em vigor nesta quinta-feira (7) as novas regras sobre o Serviço de Transporte Público Complementar na Paraíba (STPC/PB), que regulamenta a atuação dos transportes alternativos no Estado. Publicada no Diário Oficial do Estado, a lei que define as alterações é de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB) e tem como principais mudanças o […]
A oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo Financiamento Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os
Pesquisa mostra que transporte público coletivo gratuito é possível Read More »
As três agências reguladoras na área de infraestrutura logística – Anac (aviação civil), ANTT (transportes terrestres) e Antaq (transportes aquaviários) – vão trocar de comando no primeiro trimestre de 2020 e colocar à prova o grau de profissionalismo com que o governo Jair Bolsonaro pretende tratar esses órgãos. O Ministério da Infraestrutura já mapeia nomes
Agências vão trocar chefia e testar grau de liberdade Read More »
A situação do transporte alternativo na capital potiguar foi o assunto principal debatido na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal. Foto: Verônica Macedo (Câmara Municipal de Natal) Diversos permissionários e representantes dos opcionais estiveram na Casa e relataram aos parlamentares dificuldades e conflitos
Natal: Transporte alternativo é discutido na Comissão de Planejamento Urbano Read More »
A proposta de uma taxação sobre a energia com geração solar que vai incidir sobre os consumidores tem causado reações negativas de diversos setores da economia. Nesta quinta-feira, 24 de outubro de 2019, o diretor no Brasil de marketing e novos negócios da chinesa BYD, fabricante de veículos elétricos, baterias e placas fotovoltaicas, Adalberto Maluf,
Entidades da sociedade civil apresentaram, na Câmara, diagnósticos e propostas para melhorar o transporte público no País. A intenção é regulamentar a emenda constitucional (EC 90/15) que, desde 2015, incluiu o transporte entre os direitos sociais. A iniciativa partiu do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que sugeriu uma série de audiências públicas na Comissão de
Especialistas sugerem medidas para a garantia do transporte como direito social Read More »
As empresas de ônibus do município do Rio de Janeiro podem ser obrigadas a informar o ano de fabricação dos veículos do transporte coletivo na carroceria, de forma clara aos passageiros. Foto: Divulgação/Ilustração – UNIBUS RN O Projeto de Lei n° 1.388/2019, que obriga o operador, permissionário ou concessionário a afixar placa contendo o ano
O governo Jair Bolsonaro pretende aumentar, de 5% para 15%, o limite de comprometimento da receita corrente líquida (RCL) de Estados e municípios com contratos de parcerias público-privadas. A proposta foi remetida pela Casa Civil à comissão especial da Câmara dos Deputados que discute uma modernização das leis sobre concessões e PPPs. Foto: Programa de
Estados e municípios devem ganhar “folga” para fazer mais PPPs Read More »
O Projeto de Lei 5160/19 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep, da Cofins e da Cide-combustíveis incidentes sobre a importação ou comercialização de combustíveis destinados a empresas de transporte coletivo urbano municipal. Foto: Ilustração/UNIBUS RN Para ter direito à alíquota reduzida, a distribuidora de combustível deverá informar ao produtor ou importador a quantidade que
Projeto reduz tributação de combustível usado no transporte coletivo urbano Read More »
Por 16 votos a favor e 9 contra, os vereadores de Natal mantiveram Veto Integral do Poder Executivo ao Projeto de Lei N° 110/2018, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que autorizava que os veículos de transporte turístico circulassem nos corredores exclusivos para ônibus na capital potiguar. De acordo com o líder do
Natal: Veto sobre circulação de ônibus de turismo em faixas exclusivas é mantido Read More »
