Do UOLFoto: Renato Araújo/Agência Brasília O Congresso rejeitou na última quarta-feira (17) três vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei 14.071/2020, que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e entra em vigor no próximo dia 12 de abril. Dos 13 itens vetados pelo chefe do Executivo, os três que acabam de ser derrubados pelos […]
Nova lei de trânsito: Congresso derruba três vetos de Bolsonaro Read More »
Do O GloboFoto: Núcleo Editorial/Visual hunt/Ilustração Em decreto publicado na terça-feira, o prefeito Eduardo Paes faz mais uma tentativa de taxar aplicativos de transportes, como Uber e 99, para operar no Rio de Janeiro. A medida, que foi antecipada pelo colunista Ancelmo Gois, prevê que as empresas sejam obrigadas a recolher o equivalente a 1,5%
Do Portal Grande PontoFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) Durante votação do Projeto de Lei Complementar que prorroga a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) cobrada das empresas de ônibus de Natal até o final do ano, o vereador Anderson Lopes (Solidariedade) conquistou a aprovação de uma emenda de sua autoria que impede o
Tarifa de ônibus não poderá ter aumento em Natal até 31 de dezembro Read More »
Por Agora RNFoto: Matheus Felipe O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vetou um projeto de lei que proíbe as empresas de ônibus da capital de transportarem passageiros em pé enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. A decisão consta no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, 17. A
Por Agora RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira, 17, em sessão remota, um projeto de lei complementar que prorroga até o fim de 2021 a diminuição pela metade da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) cobrada das empresas de ônibus da capital potiguar. Todos os vereadores que participaram
Por UNIBUS RNCom informações do site Poder 360Foto: José Augusto/Ilustração Em sessão que ocorreu na tarde desta quarta-feira, 17, o Congresso Nacional manteve 19 vetos a diversas leis feitos pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Um dos projetos que teve o veto mantido é o que previa um auxílio emergencial para sistemas de transporte público
Por Agora RNFoto: Elianderson Silva/Ilustração A Câmara Municipal de Natal vai votar na quarta-feira, 17, um projeto de lei complementar que prorroga até o fim de 2021 a diminuição pela metade da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) cobrada das empresas de ônibus da capital potiguar. A proposta foi enviada à Câmara pelo prefeito Álvaro
Do Valor EconômicoFoto: Antonio Cruz/Ag. Brasil O governo sinalizou que deve fazer um acordo para destravar a tramitação do novo marco regulatório das ferrovias, que aguarda votação desde o ano passado no Senado. Segundo fontes envolvidas na negociação, a ideia é que a matéria seja levada ao plenário na próxima semana. Como parte dessas tratativas,
Acordo pode destravar votação de marco das ferrovias Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 5346/20 torna obrigatória a instalação de placa luminosa e de dispositivo sonoro para anunciar as paradas de veículos de transporte coletivo públicos e privados. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que os dispositivos deverão ser instalados em local visível
Por Agora RNFoto: Elpídio Júnior (Câmara Municipal de Natal) Diante do avanço de contaminação pela Covid-19 em Natal e por causa dos transtornos enfrentados pelos usuários de transportes público nos últimos dias, vereadores integrantes da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara de Natal passaram a acompanhar as ações da Secretaria de
Comissão da Câmara de Natal vai fiscalizar aumento da frota de ônibus Read More »
