Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Divulgação (DC Multimídia / Via Secco Comunicação) O Projeto de Lei 1977/21 prevê, em caráter temporário e suplementar, o uso dos veículos escolares para o transporte alternativo de passageiros durante o período de emergência da saúde pública em razão a pandemia de Covid-19. A proposta em tramitação na Câmara dos […]
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Freestocks-photos (Pixabay) Debatedores sinalizaram nesta terça-feira (16) que a Câmara dos Deputados ainda está longe do consenso para aprovar uma proposta regulamentando a prestação de serviços por meio de aplicativos no Brasil. O principal dilema, segundo eles, é garantir direitos mínimos aos trabalhadores de plataformas digitais, como Uber, 99, Uber
Falta de consenso marca debate sobre regulamentação de serviços por aplicativos Read More »
Do Jornal de FatoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Rio Grande do Norte não tem conselho nem fundo estadual de transportes. Além do Rio Grande do Norte, outros 11 estados brasileiros não têm conselho. No Nordeste, somente Pernambuco e Sergipe possuem esse instrumento de participação social. Os conselhos de políticas públicas, como o transporte, são
Rio Grande do Norte não tem conselho nem fundo estadual de transporte Read More »
Do Valor EconômicoFoto: Marcelo Camargo (Agência Brasil) Integrantes do governo e executivos da Petrobras têm defendido a política de preços de combustíveis, baseada na paridade de preços internacionais, reforçando os limites da atuação do governo como o maior acionista individual da companhia. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que a petroleira é
Governo vê pouco espaço para mexer em combustíveis Read More »
Da Agência SenadoFoto: Joel Santana (Pixabay) O Senado Federal vai analisar o PL de N° 3614/21, que modifica o art. 4º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que estabelece a concessão do vale transporte. O projeto, de autoria do Senador Elmano Férrer (PP/PI) prevê que o pagamento do benefício possa ser
Senado: Projeto de Lei permite pagamento de vale transporte em espécie Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante ao usuário de vale-transporte as mesmas regras aplicáveis ao usuário de bilhete comum. Pela proposta, será vedado o estabelecimento de condições prejudiciais ao usuário do vale-transporte, tais como maiores
Do Jornal O Tempo (MG)Foto: Márcio Douglas Ribeiro (Ônibus Brasil) Por 40 votos a 19, os deputados derrubaram nesta quarta-feira (10) o veto parcial do governador Romeu Zema (Novo) ao projeto de lei que endurece regras para o transporte fretado em Minas Gerais. Por pouco, o veto seria mantido já que eram necessários 39 votos
Deputados derrubam veto de Zema e endurecem regras para fretados em MG Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Acácio Pinheiro (Agência Brasília / Flickr) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro e define medidas de caráter temporário para vigorarem durante estado calamidade pública de âmbito nacional, estado de defesa e estado de sítio. Segundo o texto,
Da Revista do ÔnibusFoto: Anthony Borges Com um atendimento cada vez mais precário, intensa reclamações dos passageiros, vereadores de Belém, se movimentam para abrir a “caixa-preta” das empresas de ônibus que atendem a cidade de Belém e da Região Metropolitana. Na Câmara Municipal de Belém, já consta ao menos 23 assinaturas para a abertura da
Belém: CPI do transporte deve ser instaurada em breve na Câmara Municipal Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre os direitos de usuários de ônibus do transporte coletivo urbano o de solicitar, no período entre 20h e 5h, a parada do veículo para desembarque em qualquer local onde seja possível
