Da Agência Saiba MaisFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Desde maio deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Natal solicitaram, através de requerimento, acesso ao estudo contratado pela Prefeitura do Natal para elaboração de propostas para o sistema de transporte público e coletivo da capital potiguar. Sem resposta à solicitação, a vereadora Brisa Bracchi (PT) […]
Da Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) As cidades que ainda não conseguiram estruturar planos de mobilidade urbana (PMUs) ganharam mais tempo para fazer o planejamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na sexta-feira (7) uma medida provisória (MP 1179/2023) que amplia o prazo para 12 de abril de 2024, para cidades com mais de 250
Ampliado prazo para cidades elaborarem plano de mobilidade urbana Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Acervo (Por Dentro do RN) O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que visa estender por mais dois anos a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas de ônibus da capital potiguar. Essa medida teria efeito retroativo a janeiro deste ano, de
Prefeito de Natal propõe prorrogação de isenção fiscal para empresas de ônibus Read More »
Da Agência BrasilFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Com a volta, neste sábado (1º), da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu nesta sexta-feira (30) que os condutores terão até 28 dezembro para ficar em dia com a nova lei. A decisão foi publicada
Motoristas de ônibus terão até dezembro para fazer exame toxicológico Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Divulgação (Scania) O Projeto de Lei 1366/23 cria o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias carentes que residem em áreas rurais do País. Se aprovado, o benefício será válido para trechos interestaduais e internacionais. Para ter direito, a família
Deputado propõe desconto em passagem de ônibus para moradores de zonas rurais Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Proposta de Emenda à Constituição 25/23 determina a criação de um sistema de transporte público universal e gratuito para os brasileiros. O sistema será financiado por um novo tributo (a ser pago pelos proprietários de veículos e pelos empregadores) e por recursos da União, dos
Proposta estabelece sistema de transporte público universal e gratuito Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Lúcio Bernardo Jr (Agência Brasília / Flickr) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa pena de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo meio de transporte coletivo que, sem justificativa legal ou regulamentar, se recusar
Comissão aprova punição à recusa injustificada de transporte de pessoas com deficiência Read More »
Da Agência BrasilFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo protocolaram projeto de lei (PL) que concede o passe livre no transporte coletivo público da cidade às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O PL,
SP: Vereadores da capital propõem lei que dará passe livre para baixa renda Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Divulgação (Comil Ônibus) A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o Sistema Único de Mobilidade e estabelece tarifa zero no transporte público, foi a principal reivindicação dos participantes de audiência pública conjunta nesta quinta-feira (15) das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e
Do Correio BrazilienseFoto: Divulgação (Caio Induscar) Parlamentares do chamado Gabinete Compartilhado apresentaram emenda à Medida Provisória (MP) que dá desconto a veículos populares para reduzir ainda mais o valor de veículos de transporte e de carga movidos à eletricidade. Segundo a proposta, além dos descontos já concedidos, pode haver um adicional de 50% em caso
Parlamentares querem desconto maior para ônibus elétricos em MP Read More »
