Do PORTAL UNIBUSFoto: Reprodução (Fotos Públicas) A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe ações para combater casos de assédio, abuso e violência contra mulheres nos pontos de ônibus, especialmente durante a noite. A relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), elaborou um substitutivo para o […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Matheus Felipe A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que propõe a gratuidade no Transporte Público Coletivo. O Projeto 539/2021, proposto pelo vereador Professor Robério Paulino (PSOL), propõe a gratuidade para gestantes a partir
Do PORTAL UNIBUSFoto: Thalison Santos (Via Prefeitura de João Pessoa) Na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Marcílio do HBE (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de estender o direito dos idosos no transporte coletivo da cidade. A proposta visa conceder gratuidade nas passagens de ônibus para todas as pessoas com
Do PORTAL UNIBUSFoto: Matheus Felipe A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), prorrogou a desoneração do ICMS sobre o óleo diesel para empresas de ônibus de Natal. O benefício, que foi criado em 2020 como medida emergencial durante a pandemia de Covid-19, vinha sendo prorrogado sucessivamente e agora terá validade até 31
Desoneração do ICMS sobre diesel é prorrogada até dezembro em Natal Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) A Confederação Nacional do Transporte (CNT) realizou uma discussão sobre a possível inclusão do setor de transporte de fretamento no Projeto de Lei nº 1.026/2024, apresentado pelo deputado federal José Guimarães (PT/CE). Esse projeto propõe alterações na Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, com o objetivo de
Do PORTAL UNIBUSFoto: Sérgio Lucena (Prefeitura de João Pessoa) Durante a sessão realizada nesta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou uma Medida Provisória (MP) proposta pelo Executivo Municipal, que prorroga a isenção parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo
Câmara de João Pessoa aprova prorrogação de isenção do ISS para empresas de ônibus Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Thiago Martins (PORTAL UNIBUS) Na última terça-feira (16), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei n° 237/2022, que autoriza e garante o pagamento das tarifas nos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município (STPP) por meio de PIX, cartão de
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (MP SP) A intervenção anunciada pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, nesta semana, em relação às concessionárias Transwolff e Upbus, destacou mais uma vez as fragilidades nos modelos tradicionais de gestão do transporte público de passageiros. A operação “Fim de Linha”, conduzida pelo Ministério Público, ganhou destaque ao investigar suspeitas
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (FETRONOR) O Setor de Transportes do Rio Grande do Norte continua em constante diálogo visando aprimorar os serviços prestados na Grande Natal. Almir Buonora, diretor da empresa Trampolim da Vitória e da Fetronor, esteve reunido com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, juntamente com secretários, autoridades e o
Do PORTAL UNIBUSFoto: Matheus Felipe A Câmara Municipal de Natal realizou, na última sexta-feira (12), uma audiência pública para discutir a viabilidade da implementação da tarifa zero no transporte público da capital potiguar. A iniciativa foi proposta pelo vereador Milklei Leite (PV), visando explorar alternativas para financiar integralmente o transporte público com o orçamento municipal.
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