Política

Eleições 2014: Passe Livre gera pedido de direito de resposta no horário eleitoral

A candidata ao Senado Federal, Wilma de Faria, do PSB, entrou com uma ação na Justiça Eleitoral do RN, com pedido de direito de resposta nesta sexta-feira (29), contra o programa do PSTU da candidata a deputada federal, Géssica Regis. Segundo Wilma, o programa do partido de “esquerda” veiculou sua imagem e a teria ofendido […]

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Prefeitos pedem a candidatos mais recursos e novas ações no transporte público

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou nesta segunda-feira uma carta aos candidatos à Presidência, com 23 reivindicações, divididas em três grandes temas: Pacto Federativo, Mobilidade Urbana e Equilíbrio Fiscal. Entre as propostas, os prefeitos de capitais e das grandes cidades querem aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), hoje em 23,5%

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Câmara aprova relatório final da CEI da bilhetagem únificada

Por 14 votos a favor, 5 contra e 1 abstenção, a Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária nesta segunda-feira (1), o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada para apurar os motivos da não efetivação da bilhetagem unificada nos transportes públicos da cidade. O projeto que institui a bilhetagem única dos

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PEC destina mais recursos para municípios investirem em infraestrutura de transporte

Os municípios poderão ser contemplados com mais recursos para aplicação em infraestrutura de serviços de transporte coletivo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2014 dobra a participação dos municípios na partilha da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Do senador Wilder Morais (DEM-GO), a proposta aguarda designação de relator na Comissão

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Câmara: Comissão regulamenta uso de tacógrafos em veículos coletivos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 5198/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que regulamenta a utilização de tacógrafos em veículos de transporte coletivo de passageiros com mais de dez lugares. De acordo com a proposta, as penalidades para o condutor que não utilizar o equipamento registrador de

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Senado: Comissão votará projeto que torna transparentes reajustes do transporte público

Estopim das manifestações populares em todo o país em junho de 2013, o aumento de passagens de transporte público poderá passar a obedecer a critérios de transparência. A medida, prevista no PLC 50/2013, já conta com parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Serviços de Infraestrutura (CI). Agora, aguarda parecer

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CEI da Bilhetagem apresenta relatório em plenário na próxima segunda

O relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Bilhetagem Eletrônica será apresentado na próxima segunda-feira (11) para o plenário da Câmara dos Vereadores. O documento seria votado no dia 06, mas a sessão foi suspensa para análise de emendas. Finalizado no último dia 31 pelo relator da CEI, vereador George Câmara (PCdoB), o documento

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Pesquisa: Transporte está em 5º lugar entre as preocupações dos brasileiros

Um transtorno diário. O transporte aparece em quinto lugar entre os problemas que mais afetam a vida da população, segundo a pesquisa Datafolha. Foi citado por 10% dos entrevistados no Sudeste, 6% no Centro-Oeste e Norte do Brasil, 5% na Região Sul e por 4% no Nordeste. Essa é uma luta que começa cedo em

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Câmara aprova destinação de ônibus apreendidos para transporte escolar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 6711/09, que destina os veículos de transporte coletivo de passageiros (ônibus ou micro-ônibus) apreendidos pela fiscalização alfandegária e objeto de perdimento (perda de bens em favor da Fazenda) ao transporte escolar municipal. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Sandra

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Um ano depois de protestos, pautas do transporte público avançaram no Senado

Há um ano o país vivia o auge da onda de protestos que tomou conta das principais capitais para criticar os gastos com a Copa do Mundo e apresentar uma pauta de reivindicações variada que incluía desde investimentos em saúde e educação até a preservação dos poderes investigatórios do Ministério Público. A primeira bandeira das

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