A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8050/14, do deputado Missionário José Olimpio (PP-SP), que torna obrigatória a reprodução das placas dos ônibus de transporte coletivo nas partes lateral e superior do veículo. “Essa simples providência tem o objetivo de permitir que o ônibus seja identificado à distância em caso de sequestro”, explica […]
Câmara: Projeto exige pintura de placa na lateral de ônibus Read More »
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou na quarta-feira (11), um projeto de lei que altera seis artigos do CPP – Código de Processo Penal, aumentando a punição para quem praticar ações violentas durante manifestações isoladas ou em grupos, como no caso de Black Blocs. Entre as
Uma multa que gira em torno de R$ 19 milhões não é cobrada ao Sindicato dos Transportes Urbanos de Natal (Seturn) pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Foi o que apurou a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura as relações de interesses entre essas duas entidades. A multa é referente ao descumprimento de três Termos
CEI identifica multa milionária a ser cobrada ao Seturn Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, proposta que permite a jornada do motorista profissional seja de oito horas, mais quatro extras, se aprovado por convenção ou acordo coletivo. Atualmente, a regra é de oito horas mais duas, apenas. Emenda pretendia manter essa regra, mas foi rejeitada pelos deputados. Os deputados
Câmara amplia jornada máxima de trabalho de motoristas profissionais Read More »
Reunidos no último dia 09, os vereadores que integram a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) decidiram estender por mais quatro meses os trabalhos da comissão. Objetivo é aprofundar a análise de documentação e iniciar as oitivas a
CEI que apura relações de interesse no transporte de Natal é prorrogada Read More »
Três emendas serão encartadas ao projeto de lei 04/2014, que trata da reorganização e licitação do transporte público de Natal, pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apura as relações de interesses entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (SETURN) e a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). São emendas conjuntas
CEI apresenta emendas à licitação do Transporte Público Read More »
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8089/14, que torna obrigatória a existência de tomadas elétrica para recarga de dispositivos móveis (telefones celulares, tablets e leitores digitais) nos ônibus utilizados no serviço de transporte público coletivo. Apresentada pelo deputado Aureo (SD-RJ), a proposta altera a Politica Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). Pelo
Pontos de recarga para celular poderão ser obrigatórios em ônibus Read More »
A Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apura as relações de interesses entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (SETURN) e a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), está cobrando esclarecimentos destas entidades quanto a algumas irregularidades relacionadas ao sistema de transporte urbano que estão surgindo de acordo com o andamento
CEI identifica irregularidades no transporte urbano de Natal Read More »
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7733/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para regular a circulação de ônibus de dois andares. Segundo a proposta, esses ônibus deverão ter autorização específica do Departamento de Trânsito (Detran) local, com registro como veículo de
Proposta regula circulação de ônibus de dois andares Read More »
A Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apura as relações de interesses entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (SETURN) e a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), está analisando documentação enviada por essas entidades e reiterou pedidos de informações mais detalhadas. A equipe se reuniu na última segunda-feira e terá
CEI analisa documentação do transporte urbano de Natal Read More »
