Política

Governo reduz PIS/Cofins sobre o etanol e tarifa diminui oito centavos por litro

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O governo reduziu a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no etanol vendido pelo distribuidor. Divulgação Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço […]

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Ministério dos Transportes sofrerá corte no orçamento

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Os cortes de despesas que o governo deve anunciar nesta quinta-feira, 27, vão atingir mais fortemente os Ministérios da Integração, das Cidades e dos Transportes. Segundo apurado, o bloqueio adicional não afetará todos os órgãos na mesma proporção do orçamento destinado a cada um. A equipe econômica, que ainda tenta reverter parte desse contingenciamento extra,

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Tribunal derruba liminar e autoriza alta de combustíveis

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O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), desembargador Hilton Queiroz, derrubou nesta quarta-feira (26) uma liminar que suspendia o aumento de tributos sobre combustíveis. Na terça, uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada. A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou

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Em liminar, juiz do DF suspende aumento de imposto para combustível; AGU recorre

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O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins cobradas na venda de combustíveis. A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto. Para

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ANTT: defasagem de servidores e insegurança

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Assim como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também teve forte contingenciamento no orçamento e as atividades estão quase paralisadas país adentro. E para piorar, os agentes estão com medo de trabalhar, porque apanham nas estradas. Há casos variados. A agência conta, atualmente, com 990 servidores de carreira

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Ao invés de receita para Transporte Coletivo, Governo aumenta tributos sobre combustíveis para tapar rombo nas contas públicas

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Um rombo nas contas públicas de R$ 18 bilhões foi o motivo anunciado ontem (19) para que o governo decidisse nesta quinta-feira (20) aumentar os tributos que incidem sobre os combustíveis. O objetivo da medida é aumentar a arrecadação em mais de R$ 10 bilhões em 2017, e mais R$ 20 bilhões em 2018. Claudio

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Comissão da Câmara aprova funcionamento de ônibus por 24 horas

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o funcionamento por 24 horas, diariamente, dos serviços de ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes. A versão aprovada é um substitutivo ao Projeto de Lei 5122/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Relator da matéria, deputado Vanderlei Macris

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Comissão Mista mantém desoneração para fabricantes de chassis e carrocerias de ônibus

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A Comissão Mista que analisa a medida provisória 774/ 2017, que acaba com a desoneração tributária adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff a vários setores, concluiu nesta quarta-feira, 5 de julho de 2017, a votação da proposta, que agora vai seguir para o plenário da Câmara dos Deputados e depois passar pelo Senado. O texto principal

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Titular da SMTT de Macaíba reitera integração dos transportes e tarifas

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O secretário Juedson Costa, titular da Secretaria Municipal de Transporte (SMTT) de Macaíba e vice-presidente do FPTT – Fórum Permanente de Trânsito e Transporte da Região Metropolitana de Natal, reiterou, em uma entrevista concedida à Assecom-PMM, o seu posicionamento quanto à integração dos transportes e das tarifas da região da Grande Natal. O secretário Juedson

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Governador discute fiscalização de transportes no RN com sindicatos

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O Governador Robinson Faria recebeu na manhã desta quinta-feira (22) representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do RN (Setrans), Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do RN (Sintro) e Sindicato dos Permissionários do Transporte Intermunicipal do RN (Sintra) para discutir a fiscalização do transporte público em todo o Estado. Foto: Demis Roussos

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