A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta quarta-feira o pedido de urgência para acelerar o tramite de aprovação do Projeto de Lei nº 9086/2017, que cria o Programa RenovaBio. Clique no link PL 9086_2017_RenovaBio para conhecer o Projeto protocolado na Câmara dos Deputados. O requerimento de urgência do PL foi aprovado com 299 votos […]
PL do RenovaBio passa a tramitar em caráter de urgência na Câmara Read More »
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou agora há pouco projeto que proíbe a dupla função nos transportes coletivos, pela qual o motorista, além de dirigir o ônibus, tem de fazer a cobrança da passagem. Foram 40 votos favoráveis um contrário e oito abstenções. O projeto é do vereador Reimont, do PT. Se as
Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprova fim da dupla função nos ônibus Read More »
Enviado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) para a Câmara Municipal no início do mês, o novo projeto de concessão do transporte coletivo em Natal deverá ser analisado pelo Legislativo apenas em 2018. Segundo o vereador Robson Carvalho (PMB), a apreciação completa da lei “levará tempo”, tendo em vista que o projeto precisará do parecer
Vereador afirma que é “inviável” votar licitação dos transportes ainda este ano Read More »
O Ministério das Cidades publicou nesta segunda-feira, 20 de novembro de 2017, a instrução normativa de nº 41, que regulamenta o enquadramento e seleção de propostas para obras realizadas pelo setor privado e compra de veículos de transporte coletivo para os financiamentos no âmbito do Pró-Transporte – Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que aumenta a multa em cinco vezes do condutor que estacionar indevidamente seu veículo em vaga destinada a idoso ou pessoa com deficiência (PL 3575/15). O texto prevê ainda que, caso haja reincidência no prazo de 12 meses, o condutor tenha suspenso o direito
Deputados avaliam aumentar multa para quem estacionar em vaga de idoso ou deficiente Read More »
Foto: Básbara Lopes / Agência O Globo Ao discursar para moradores do Complexo da Maré e de Bonsucesso, na Zona Norte, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) citou a recente redução das tarifas de ônibus como uma realização de sua gestão. No começo da tarde deste sábado, o político estava em mais uma edição do mutirão
Ao comemorar redução das passagens, prefeito não cita decisões judiciais Read More »
A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que delimita o tráfego de transportes urbanos impedindo que os ônibus trafeguem nas faixas do meio e da esquerda nas vias que contarem com os corredores específicos para ônibus. Foto: Divulgação/Portal no Ar O projeto é de autoria do vereador Preto
Vereadores aprovam projeto que proíbe que ônibus rodem fora das faixas exclusivas Read More »
Foto: Divulgação Diante da resistência do Ministério da Fazenda em aprovar qualquer incentivo tributário para o Rota 2030 (leia aqui), com questionamento sobre o mérito do novo programa de desenvolvimento do setor automotivo nacional que vem sendo discutido desde abril, presidentes e diretores de quase todos os fabricantes de veículos instalados no Brasil desembarcaram em
Divulgação/Portal no Ar A Prefeitura Municipal publicou no Diário Oficial do dia 11 de novembro, uma lei que decreta o padrão das paradas de transporte público em Parnamirim. A Lei Ordinária 1.841, de 07 de novembro de 2017, define que o abrigo da parada de ônibus é todo aquele destinado à parada de transporte público
Lei municipal define padrão para paradas de ônibus em Parnamirim Read More »
Foto: Leonardo Contursi/CMPA A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (13/11), o projeto de lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo. A proposta foi apresentada pela bancada do PSOL no Legislativo da Capital, formada pela vereadora Fernanda Melchionna e pelos vereadores Prof. Alex
Aprovado projeto contra assédio no transporte público em Porto Alegre Read More »
