Um projeto de lei que propõe a destinação de 30% de arrecadação com multas de trânsito para o SUS (Sistema Único de Saúde) foi aprovado no Senado nesta quarta-feira, 21 de março. A aprovação foi feita por meio da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Foto: Cesar Ogata O Projeto de Lei do Senado 426/2012 […]
Senado aprova projeto que destina arrecadação com multas de trânsito para o SUS Read More »
Divulgação Maurício José Alves Pereira, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, fez publicar na edição do Diário Oficial da União da última terça-feira, dia 27 de março de 2018, a Portaria nº 52, que institui o Grupo Técnico que terá como objetivo “tratar do sistema de Placas de Identificação de Veículos, no padrão
Denatran cria Grupo Técnico para decidir sobre placas padrão Mercosul Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Educação de Jucurutu, Valdir de Medeiros Azevedo e Maria Lúcia de Moura, para que limitem o uso dos ônibus escolares bancados por recursos federais ao transporte dos estudantes, seja até as escolas ou para as atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de
MPF adverte Prefeitura de Jucurutu quanto a uso irregular de ônibus escolar Read More »
Concluir o processo de licitação do transporte público de Natal foi uma promessa do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, ainda em 2012, quando venceu a disputa e garantiu seu retorno a chefia do Executivo Municipal – o processo havia sido iniciado por ele, no mandato anterior, encerrado em 2008. Hoje, seis anos depois, a
Líder do prefeito quer votar licitação transporte público ainda no primeiro semestre Read More »
O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei 203/17 de autoria da vereadora Ana Paula (PSDC), que institui no município de Natal o programa de prevenção ao abuso sexual e violência no transporte coletivo para o combate dos atos de assédios, abusos sexuais e a violência contra as
Divulgação/Diário do Transporte O Ministério das Cidades anunciou neste sábado a revogação da resolução 726/2018, que mudava as regras para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A resolução entraria em vigor no próximo dia 5 de junho. O próprio ministro Alexandre Baldy publicou um vídeo onde justifica a decisão. A resolução 726 do
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, vetou projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do estado (Alerj) que previa a possibilidade do pagamento de tarifas de transportes públicos com cartão de débito. A justificativa do veto foi que, no entendimento do Governo do Estado, somente a União tem competência para legislar sobre
A Câmara Municipal de Natal derrubou vetos do executivo nesta quinta-feira, 15 e aprovou em plenário o “Parada Segura”, projeto de lei de autoria do vereador Sueldo Medeiros (PHS). O projeto já havia sido aprovado em plenário, mas foi vetado pelo executivo municipal. Nesta quinta, 15, a Câmara derrubou por unanimidade o veto. De acordo
Câmara Municipal derruba veto e aprova ‘Parada Segura’ em Natal Read More »
A modernização do sistema de trens urbanos da Região Metropolitana de Natal é executado lentamente. Concebido em 2012, o projeto é vinculado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e depende de verbas do Governo Federal para ser efetivado. Entretanto, a política de contingenciamento dos gastos públicos dos últimos anos prejudicou o projeto: em seis
Foto: Arquivo O Projeto de Lei nº 8.456/17, que está com pedido de urgência para ser votado no plenário da Câmara, vai gerar demissões em massa no setor transportador. Essa é a avaliação do presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Clésio Andrade. A proposta prevê a reoneração da contribuição previdenciária aumentando significativamente o custo
Pronto para ser votado, projeto causará demissão em massa no setor transportador Read More »
