Não é novidade que os municípios brasileiros enfrentam grandes desafios na área de mobilidade urbana. A infraestrutura já não atende a população, o sistema de transporte público tem dificuldades para operar e as cidades crescem sem planejamento. As prefeituras precisam de recursos para investir, mas, sem projetos consistentes, não conseguem financiamento. Além disso, muitas ultrapassaram […]
Um Projeto de Lei do vereador Antonio Donato (PT) quer instituir o controle da circulação de veículos movidos a diesel na cidade de São Paulo. O objetivo seria amenizar a poluição atmosférica na capital. Na prática o que o PL propõe é proibir a circulação de veículos a diesel na capital, com prazos diferenciados, conforme
Projeto de vereador de SP quer proibir ônibus a diesel na capital a partir de 2025 Read More »
Foto: Sérgio Castro/Estadão O governo vai reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros elétricos. A negociação em curso prevê queda da alíquota dos atuais 25% para 7%, segundo confirmou ontem o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). Para carros híbridos, que precisam de um combustível para gerar a energia da bateria,
Um Projeto de Lei da Câmara Municipal do Recife determina que todas as empresas de ônibus que operam nas linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife instalem ar condicionados nos seus veículos. O prazo para a adequação é de seis meses. A matéria deve ser analisada pelas comissões temáticas da casa na
PL obriga instalação de ar condicionado em todos os ônibus do Recife Read More »
Foto: Divulgação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), proposta que direciona recursos do Fundo Nacional de Segurança de Trânsito (Funset) para financiar a obtenção de carteira nacional de habilitação (CNH) de pessoas com renda familiar mensal inferior a três salários mínimos. De autoria da senadora Ângela Portela
Condutor de baixa renda pode ter subsídio para obter habilitação Read More »
Apesar do nome, gratuidade tem custo, principalmente no sistema de transporte público. Alguém sempre paga a conta: ou todos os cidadãos, mesmo quem não anda de ônibus (quando há subsídios), ou somente quem usa o serviço, que paga para que outros possam acessar o sistema sem desembolsar o valor integral da tarifa. A discussão sobre
A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que exige a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados às pessoas com deficiência, além da capacitação dos profissionais que vão operar os equipamentos. A proposta (PL 7801/17) é de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) e recebeu parecer favorável
Comissão aprova vistoria anual de transporte coletivo adaptado Read More »
O presidente da Comissão Técnica de Acompanhamento do Processo de Licitação do Transporte Público de Natal, Newton Filho, disse que o texto da PL do transporte público na capital, inicialmente apresentado na Câmara, custaria ao consórcio vencedor da licitação um investimento de R$ 380 milhões, elevando o valor da tarifa de ônibus para R$ 5,00.
Projeto da Câmara elevaria tarifa do transporte para R$ 5, diz Prefeitura Read More »
O presidente Michel Temer fez publicar no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 20 de dezembro, a Lei 13.546 que altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997). A nova Lei dispõe sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores. A Lei institui penas mais duras
Desde segunda-feira, 18 de dezembro de 2017, está proibida a dupla função no sistema de transportes coletivos do Rio de Janeiro. O prefeito Marcelo Crivella sancionou o projeto de lei dos vereadores “Reimont”, “Eduardão” e “Marcelo Arar”. A lei 6.304, de 15 de dezembro de 2017, foi publicada hoje no Diário Oficial do Rio de
Rio: Prefeito sanciona lei que proíbe que motorista de ônibus atue como cobrador Read More »
