O presidente Jair Bolsonaro consolidou normas e artigos do Estatuto do Idoso, revogando decretos anteriores para eliminar sobreposições e regras conflitantes. O decreto 9.921, de 18 de julho de 2019, foi publicado nesta sexta-feira, 19, e as alterações entram em vigor em 120 dias. Foto: Walky Martins O objetivo é organizar melhor as leis sobre […]
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que busca tipificar o crime de transporte irregular de passageiros no setor aéreo. O projeto altera a Lei 7.565, de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Ilustração/UNIBUS RN O texto torna crime explorar serviço de transporte aéreo público de passageiro ou
Senado discute projeto de lei criminaliza o transporte irregular de passageiros Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF), que favorece a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O PL 3.598/2019 estabelece que as cidades com mais de 20 mil habitantes deverão elaborar plano de mobilidade que promova integração dos modais de transporte automotor, ferroviário, metroviário
Proposta incentiva ciclismo e integração no transporte público Read More »
Os projetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que afrouxam a fiscalização de trânsito são reprovados pela maioria da população, segundo pesquisa Datafolha. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A proposta de acabar com a multa para quem transporta crianças de até sete anos sem cadeirinhas nos veículos é a que tem maior oposição, de 68% dos entrevistados.
Maioria se opõe a plano de Bolsonaro para o trânsito, mostra Datafolha Read More »
Motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passará a cometer infração gravíssima. O agravamento foi publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União e começará a valer em 90 dias. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora,
Agravada multa para motorista que fizer transporte não autorizado Read More »
O governo Jair Bolsonaro (PSL) e o Ministério Público Federal chegaram a um acordo para instalar radares em rodovias federais. Foto: Alex Silva/Estadão – Ilustração/UNIBUS RN Em uma primeira fase, os equipamentos deverão ser colocados em 2.278 novas faixas consideradas críticas devido ao índice de acidentes e que hoje estão sem monitoramento. Como cada radar
Bolsonaro faz acordo para colocar radares em 2.278 faixas de rodovias federais Read More »
Tragédia que deixou mais de 734 mil mortos em 20 anos no Brasil, a maioria jovens até 29 anos, os acidentes de trânsito despedaçam famílias e sobrecarregam a saúde pública. No mesmo período, o SUS desembolsou R$ 5,3 bilhões em procedimentos médicos relacionados a acidentes nas ruas e estradas. Especialistas temem piora no cenário com
Acidentes em ruas e estradas do país matam mais que armas de fogo Read More »
Dobrar o limite de pontos e a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não multar quem conduz crianças sem cadeirinha no banco traseiro e eliminar exames toxicológicos para motoristas profissionais na hora de habilitar ou renovar a carteira são algumas das propostas de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN O
As mudanças no Código Nacional de Trânsito podem ajudar ou atrapalhar? Read More »
A discussão começou nos anos 1990, quando os primeiros radares foram instalados no Brasil: a fiscalização eletrônica de velocidade é necessária ou alimenta a indústria da multa? Foto: Alex Silva/Estadão – Ilustração O tema ganhou destaque após o presidente Jair Bolsonaro afirmar em maio, por meio de redes sociais, que havia barrado a instalação de
Julgue se os radares são uma questão de segurança ou mero truque de arrecadação Read More »
A mobilidade e a acessibilidade podem ser incluídas entre os direitos e garantias fundamentais da Constituição. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2014, que acrescenta os dois termos ao artigo 5º, dos direitos e deveres individuais e coletivos da Carta Magna. O texto segue para o Plenário do Senado. Ilustração/Arquivo
Mobilidade e acessibilidade devem virar direitos explícitos na Constituição Read More »
