Do PORTAL UNIBUSFoto: Julio Barboza (Ônibus & Transporte) A 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, nesta terça-feira (9), liminar favorável à empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda. – ME (Transbrasil) em ação contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão obriga a autarquia a cadastrar, no prazo de cinco […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Clóvis Miranda e Elton Viana (SEMCOM / Prefeitura de Manaus) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou uma manifestação da Prefeitura de Manaus após tomar conhecimento de tratativas entre o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e empresas de transporte sobre o valor da tarifa de
Do PORTAL UNIBUSFoto: Yuri Leonardo (Casa Civil / Governo do Ceará) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação de execução contra a Prefeitura de Vila Flor, cobrando o cumprimento integral de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 20 de agosto de 2018. O acordo tinha como
MPRN aciona Prefeitura de Vila Flor por descumprimento de TAC sobre transporte escolar Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e pensão vitalícia a um homem atropelado por um ônibus da companhia. A decisão foi proferida pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN. A empresa
Tribunal de Justiça do RN condena empresa de ônibus por atropelamento de pedestre Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ruan Souza (Semcom / Prefeitura de Manaus / Flickr) A Procuradoria-Geral do Município de Manaus (PGM) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar garantir o aumento da tarifa do transporte público de R$ 4,50 para R$ 5. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que recebeu do
Prefeitura de Manaus recorre ao STJ para tentar manter aumento da tarifa de ônibus Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (ANTT) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está no centro de uma polêmica regulatória após a divulgação de um documento interno que sugere a priorização da rentabilidade das empresas de ônibus em detrimento da livre concorrência e dos interesses dos passageiros. O ofício, elaborado pela Superintendência de Serviços de Transporte
ANTT é acusada de favorecer empresas de ônibus em detrimento da concorrência Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a suspensão dos efeitos da Lei Promulgada nº 732/2023, que previa gratuidade no transporte público municipal de Natal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares de universidades públicas realizadas na capital. A decisão
Do PORTAL UNIBUSFoto: Matheus Felipe O relatório da Diretoria de Controle de Infraestrutura de Meio Ambiente (DIA) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), divulgado recentemente, apontou diversas inconsistências no edital de licitação do transporte público de Natal. Entre os principais pontos destacados está a diferença tarifária entre as zonas
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma empresa de transporte rodoviário indenize um passageiro por danos morais devido ao abalo sofrido após um acidente ocorrido em outubro de 2021. A decisão modificou um julgamento da Comarca de Leopoldina (MG) e elevou o
Do PORTAL UNIBUSFoto: Adriano Minervino (Transportes no Brasil) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do leilão da Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Viação Itapemirim, que inclui as linhas operadas pela empresa, veículos da massa falida, estruturas operacionais e a marca da companhia. A decisão, proferida pelo desembargador Azuma Nishi, atende
Justiça de São Paulo suspende leilão da Itapemirim após questionamento sobre edital Read More »
