Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS) Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), divulgado em maio de 2024, identificou inconsistências no cálculo da tarifa técnica do sistema de transporte público de Natal. Esses erros resultaram em um sobrepreço de R$ 0,14 na tarifa técnica, que deveria ser […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Michael Kauer (Pixabay) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu judicialmente o cumprimento de uma sentença relacionada a irregularidades na concessão de permissões para o serviço de táxi em Natal. A solicitação foi apresentada em uma ação civil pública que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da capital
MPRN solicita cumprimento de sentença sobre concessões de táxi em Natal Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Otávio Adalgiso (Ônibus Brasil) O ABC Futebol Clube vive mais um capítulo de sua crise financeira. De acordo com matéria publicada no último sábado, 23, pelo Blog do BG, após o bloqueio do estádio Frasqueirão por dívidas, o clube agora teve seu ônibus oficial penhorado pela Justiça devido à falta de pagamento
Do PORTAL UNIBUSFoto: Alex Regis (Prefeitura do Natal) A deputada federal Natália Bonavides e o vereador Daniel Valença, ambos do PT, protocolaram uma ação popular na Justiça Estadual, solicitando o retorno imediato do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (PRAE). O serviço, que atende gratuitamente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida para consultas médicas
Ação judicial exige retorno imediato do PRAE em Natal Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, por unanimidade, que o cálculo das cotas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) deve ser feito exclusivamente com base no número de empregados em atividade. A decisão foi tomada em resposta a um recurso da Procuradoria-Geral da União (PGU),
TST define que cálculo de cotas para PcD deve considerar apenas empregados em atividade Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília (DF), confirmou a sentença que determinou a liberação de um ônibus apreendido por transporte irregular de passageiros. A liberação está condicionada ao pagamento das despesas de estada do veículo no pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Justiça confirma liberação de ônibus apreendido por transporte irregular Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Flavio Alberto Fernandes (Ônibus Brasil) A 26ª Vara Cível e Empresarial de Curitiba (PR) determinou o leilão dos ativos da massa falida da empresa Pluma Conforto e Turismo, uma das mais tradicionais do transporte rodoviário de longa distância no Brasil. Fundada no Pará, a Pluma foi pioneira em operar rotas internacionais, com
Justiça determina leilão de imóveis da empresa Pluma Conforto e Turismo Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação à Empresa Alves para que a companhia cumpra a legislação que determina a reserva de vagas gratuitas para pessoas idosas em cada veículo da frota, e não apenas por viagem. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado
Do PORTAL UNIBUSFoto: José Franca Neto (@sergipebuss_oficial) A juíza Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª Vara Cível de Aracaju, suspendeu o processo de licitação do transporte público que envolve os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Estadual
Justiça suspende licitação do transporte público na Grande Aracaju Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Bábara Cabral (TST / Flickr) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a anulação de uma multa aplicada à empresa Transportes Coletivos Trevo S.A., de Porto Alegre (RS), por suposto descumprimento da cota destinada a pessoas reabilitadas ou com deficiência. A União, representada pela Procuradoria-Geral da União (PGU),
