Justiça

Preço das passagens de ônibus no Rio de Janeiro vai aumentar na próxima segunda-feira

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As passagens de ônibus do Rio sobem de R$ 3,40 para R$ 3,60 a partir de segunda-feira. A medida consta de decreto do prefeito Marcelo Crivella publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial. A medida cumpre uma decisão judicial em ação movida pelos quatro consórcios que operam os coletivos na cidade. Foto: Roberto Moreyra / Agência […]

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Liminar proíbe reajuste da tarifa de ônibus em Manaus

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Como noticiado no final de dezembro de 2017, o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, declarou não ver a menor condição de aumentar a tarifa do sistema de transportes públicos do município. A afirmação do prefeito foi anunciada no dia 28 de dezembro. Foto: MARCIO JAMES / SEMCOM Na última quarta-feira, 24 de janeiro de

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TJ decide que concessão de transporte público não precisa de aprovação da CMN

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Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça julgaram procedente, à unanimidade de votos, Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual contra dispositivo da Lei Orgânica do Município do Natal que dispõe sobre a exigência de aprovação pelo Poder Legislativo, de ato de concessão ou permissão de serviço público, inclusive de

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Justiça decide que passagens de ônibus do Rio voltem a R$ 3,60

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Gabriel de Paiva / Agência O Globo A Justiça do Rio concedeu liminar, nesta quarta-feira (24), determinando que as passagens de ônibus voltem a custar R$ 3,60. No fim de 2017, outra decisão havia baixado o valor para R$ 3,40. A Procuradoria Geral do Município do Rio pode recorrer da decisão. A juíza Roseli Nalin,

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Rio: Empresas de ônibus não conseguem suspender decisão de reduzir tarifa

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Foto: Paulo Nicolella / Agência O Globo A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não concedeu o pedido das empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro para suspender a decisão judicial que acarretou a redução da tarifa para R$ 3,40, conforme decreto publicado em Diário Oficial em novembro do

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Rio: Linhas de ônibus da Zona Sul deixam de circular, alegando crise, e vans irregulares ocupam as ruas

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A bandalha que já impera no sistema de transportes do Rio ficou mais visível, durante o fim de semana, na Zona Sul, onde vans, proibidas em boa parte da cidade, circulavam sem repressão, fazendo trajetos que deveriam ser cumpridos pelos ônibus. Com direito até a alto-falante anunciando o itinerário. Tudo porque os veículos de uma

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Ministério Público suspende temporariamente decisão sobre cobrança de passagem de ônibus em Campina Grande

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Um acordo entre  o Ministério Público da Paraíba e o Conselho Municipal de Transportes Públicos de Campina Grande impediu que  os ônibus urbanos de Campina Grande passem a recusar dinheiro durante a noite. A medida, que entraria em vigência a partir de 1º de janeiro de 2018, foi suspensa até o dia 17 quando haverá

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Uber tem de ser regulada como empresa de transportes, decide Justiça da União Europeia

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Foto: Divulgação Contrariando o que a Uber, gigante americana de aplicativos, vem martelando em todos os países em que atua – que é uma empresa que presta serviços na área da sociedade da informação –, o Tribunal de Justiça da União Europeia determinou exatamente o contrário: a empresa presta sim um serviço, mas na área

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Prefeitura do Rio levará à Justiça dois cálculos para tarifa de ônibus de 2018

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A prefeitura do Rio de Janeiro comprometeu-se em audiência judicial a apresentar, até o próximo dia 21, dois cálculos distintos que poderão ser usados para estabelecer a tarifa dos ônibus para 2018. O acordo foi feito hoje (11), na 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em um encontro

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Ex-prefeito Eduardo Paes é multado em R$ 200 mil por descumprir meta de ar-condicionado nos ônibus do Rio

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O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, requereu a execução de multa contra o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-secretário municipal de Transportes Rafael Picciani pelo descumprimento da meta de renovação da frota de ônibus da capital fluminense. Foto: Divulgação/Diário do Transporte O requerimento

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