A Justiça Federal de Minas Gerais acolheu liminar em mandado de segurança preventivo impetrado pela empresa BUSER. A liminar é direcionada a “contra possível ato coator do Superintendente de Serviço de Transporte de Passageiros da Unidade Regional de Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; do Superintendente de Fiscalização da Unidade Regional […]
A 8ª Turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa de ônibus São Cristóvão Transportes Ltda., de Belo Horizonte (MG), a pagar adicional de insalubridade em grau médio para um cobrador que se sentiu prejudicado pelas vibrações do veículo causadas pelo relevo irregular das vias por onde os ônibus passam. A decisão
Por determinação do desembargador Edson Vasconcelos, da 17ª Câmara Civel, a tarifa dos ônibus da cidade do Rio de Janeiro voltou para o valor de R$ 3,60. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (26) e foi a quarta decisão da justiça sobre o mesmo tema em menos de um mês. A decisão atendeu a pedido
Tarifa no Rio: nova decisão traz valor novamente a R$ 3,60 Read More »
Divulgação/Frota & Cia O Tribunal de Justiça de Mato Grosso derrubou a lei que permitia a gratuidade no transpor público a idosos com mais de 60 anos, na cidade de Cuiabá. A decisão acatou um recurso da federação das empresas do transporte coletivo e do Ministério Público do Estado (MPE), que alegaram inconstitucionalidade da lei
Cuiabá derruba gratuidade a idosos a partir dos 60 anos Read More »
Foto: Fabiano Rocha Um dia depois da divulgação do relatório da Price que prevê as tarifas de ônibus no Rio em R$ 4,05, a desembargadora Flávia Romano de Rezende, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, acolheu nesta quinta-feira recurso movido pelo Ministério Público do Rio e determinou que as tarifas de ônibus da
Justiça determina que passagens de ônibus no Rio voltem a custar R$ 3,40 Read More »
O desembargador Edson Vasconcelos, negou o pedido de efeito suspensivo, feito pela Prefeitura do Rio sobre a decisão que determinou a elevação da tarifa de R$ 3,40 para R$ 3,60. O aumento foi aplicado nesta segunda-feira, 05 de fevereiro de 2018, mas a prefeitura foi notificada no dia 26 de janeiro. O desembargador disse que
Justiça do Rio nega recurso da Prefeitura e passagem fica em R$ 3,60 Read More »
As passagens de ônibus do Rio sobem de R$ 3,40 para R$ 3,60 a partir de segunda-feira. A medida consta de decreto do prefeito Marcelo Crivella publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial. A medida cumpre uma decisão judicial em ação movida pelos quatro consórcios que operam os coletivos na cidade. Foto: Roberto Moreyra / Agência
Preço das passagens de ônibus no Rio de Janeiro vai aumentar na próxima segunda-feira Read More »
Como noticiado no final de dezembro de 2017, o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, declarou não ver a menor condição de aumentar a tarifa do sistema de transportes públicos do município. A afirmação do prefeito foi anunciada no dia 28 de dezembro. Foto: MARCIO JAMES / SEMCOM Na última quarta-feira, 24 de janeiro de
Liminar proíbe reajuste da tarifa de ônibus em Manaus Read More »
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça julgaram procedente, à unanimidade de votos, Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual contra dispositivo da Lei Orgânica do Município do Natal que dispõe sobre a exigência de aprovação pelo Poder Legislativo, de ato de concessão ou permissão de serviço público, inclusive de
TJ decide que concessão de transporte público não precisa de aprovação da CMN Read More »
Gabriel de Paiva / Agência O Globo A Justiça do Rio concedeu liminar, nesta quarta-feira (24), determinando que as passagens de ônibus voltem a custar R$ 3,60. No fim de 2017, outra decisão havia baixado o valor para R$ 3,40. A Procuradoria Geral do Município do Rio pode recorrer da decisão. A juíza Roseli Nalin,
Justiça decide que passagens de ônibus do Rio voltem a R$ 3,60 Read More »
