Foto: Divulgação/Diário do Transporte A Viação Motta foi absolvida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, em um processo por acúmulo de função. No entendimento da Justiça, o motorista que também emite as passagens não tem direito a receber por duas funções. A empresa […]
Foto: Mauricio Simonetti/EXAME O juiz Guilherme Duran Depieri, do Juizado Especial Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o Metrô a pagar R$ 3 mil a uma passageira pela demora no atendimento pelo serviço telefônico “0800”. Segundo o magistrado, a passageira confirmou no processo que ficou mais de sete horas em espera, sem
Mais um capítulo na polêmica novela de recuperação judicial do Grupo da Itapemirim. O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a volta ao controle das companhias do grupo dos sócios que tinham sido afastados por uma decisão judicial movida
Justiça determina volta de sócios afastados ao controle da Itapemirim Read More »
Uma obra que deveria ter durabilidade de vinte anos, mas que já estava ‘caindo aos pedaços’ antes dos cinco: essa é a situação do viaduto da BR-101 localizado no município de Goianinha, a 58 quilômetros de Natal. Fechado há pouco mais de 15 dias pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o viaduto vem
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, na sessão desta quarta-feira (25), declarou, por maioria de votos dos desembargadores presentes, a inconstitucionalidade de uma lei do Município de Natal que assegurava a gratuidade do acesso à frota do sistema de serviço de transporte coletivo aos policiais militares, guardas municipais e carteiros. O relator da
A empresa Urbi Mobilidade Urbana, que integra o Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a indenizar um passageiro em R$ 7 mil. O passageiro, Maurício Martins, estudante de administração, foi ofendido por comentários homofóbicos feitos pelo cobrador e motorista
Empresa de ônibus do DF indenizará passageiro vítima de ofensas homofóbicas Read More »
Por entender que o Metrô do Rio de Janeiro nada faz para evitar a superlotação do sistema, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa a indenizar em R$ 5 mil uma passageira que sofreu assédio em um dos vagões da concessionária de transportes no trecho Largo do Machado-Central. Segundo
Metrô responde por problemas decorrentes de superlotação, decide TJ-RJ Read More »
Foto: Divulgação/ Secom PMS A Justiça Federal negou dois pedidos liminares, um do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) (entenda aqui) e outro feito pelo Instituto de Arquitetos do Brasil na Bahia (IAB-BA), para paralisar as obras do BRT em Salvador. Na decisão, a juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes,
Justiça Federal nega pedidos para suspender obras do BRT em Salvador Read More »
FOTO: SECOM/AL Atendendo a recomendação conjunta expedida pelo Ministério Público de Alagoas (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), em virtude da inadequação da prestação dos serviços de operação e manutenção do transporte público, a Prefeitura de Maceió publicou, na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial, decreto que determina intervenção no contrato da
Insatisfação faz prefeitura de Maceió intervir em contrato de concessão dos ônibus Read More »
O BRT de Salvador segue sofrendo resistências de movimentos e entidades da sociedade civil de Salvador. Neste sábado, dia 7 de julho de 2018, o “Movimento Não ao BRT” fez um ato inter-religioso no canteiro central da Avenida Juracy Magalhães Júnior. Adeptos de várias religiões, como cristianismo, judaísmo, candomblé, budismo, se uniram para protestar contra
