Justiça

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Justiça do Rio volta bloquear bens de empresas de ônibus e de consórcios do transporte

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Da Revista do ÔnibusFoto: Kaio de Macedo/Ônibus Brasil/Ilustração A Justiça do Rio de Janeiro voltou a bloquear os bens de quatro empresas de ônibus, entre elas estão a Real Ônibus Ltda, Viação Nossa Senhora de Lourdes, Viação Redentor e Expresso Pégaso, assim como os consórcios Internorte, Intersul, Transcarioca e Santa Cruz. De acordo com a […]

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TJSP nega pedido de dono da Buser e mantém consulta da Artesp sobre fretamento

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Do Diário do TransporteFoto: Adaão Raimundo Marcelino/Ônibus Brasil A Buser tentou, mas não conseguiu impedir judicialmente a consulta pública que a Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) faz para regulamentar os serviços de fretamento de ônibus. A juíza Aline Aparecida de Miranda, da 3ª Vara de Fazenda Pública do TJSP – Tribunal

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Volta de 100% da frota de ônibus só deve acontecer na semana que vem

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Do Agora RNFoto: Edvan Júnior/Ilustração/Arquivo Apesar de a Justiça ter determinado que 100% da frota de ônibus volte a circular em Natal, o sistema municipal de transporte público só deve ter todos os ônibus na rua na semana que vem. Isso deve acontecer porque a Prefeitura do Natal entende que tem cinco dias para cumprir

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Motorista de ônibus vítima de quatro assaltos será indenizado pela empresa em Natal

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Do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª RegiãoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Um motorista de ônibus conseguiu uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após ser vítima de quatro assaltos durante o exercício do trabalho em Natal. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

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Juíza Federal do PE nega pedido de parceira de Buser e chama de falacioso benefício de aplicativos aos passageiros

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Do Diário do TransporteFoto: Francisco Dornelles Viana de Oliveira/Ônibus Brasil/Ilustração A exigência do circuito fechado para o fretamento (ida e volta com os mesmos passageiros) é legal com precedentes jurídicos e o argumento de que os aplicativos de ônibus beneficiam os usuários do sistema rodoviário é parcialmente falacioso porque na verdade somente uma classe de

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JOTUR 1523 Renato de Aguiar

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

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Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Renato de Aguiar/Ônibus Brasil/Ilustração A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jotur Auto-Ônibus e Turismo Josefense, de Palhoça (SC), ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, por não contratar aprendizes no percentual que a lei obriga. Para a Turma, a conduta da empresa traz prejuízos ao

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Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador, reafirma TST

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Da Revista Consultor JurídicoFoto: Andreivny Ferreira/Arquivo/UNIBUS RN É entendimento pacífico no Tribunal Superior do Trabalho que as funções de motorista e cobrador de ônibus são atividades complementares entre si e podem ser acumuladas. Por isso, em duas decisões recentes, a 4ª Turma do TST afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de

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ITA Vitor Martins

MP pede bloqueio de bens do dono da Itapemirim, citando a companhia aérea

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Do AeroinFoto: Vitor Martins/Ônibus Brasil – Ilustração O Ministério Público pediu o bloqueio dos bens do dono do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva, citando o processo de abertura da companhia aérea. A matéria foi publicada na Folha de São Paulo. A informação foi divulgada pela coluna de Rogério Gentile, na Folha de São Paulo. Citando o

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ANTT segue proibida de impedir viagens da Buser no Rio e em São Paulo, diz juíza

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Da Revista do ÔnibusFoto: Gabriel de Oliveira/Ônibus Brasil Uma decisão da Justiça de São Paulo, passou proibir através de uma liminar, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, de interromper as viagens dos ônibus fretados utilizados pela plataforma Buser em São Paulo e também no Rio de Janeiro. A decisão é da juíza Rosana

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Foto Andre BorgesAgencia Brasilia

Promotores do DF querem acesso à planilha de gastos do transporte público

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Do MetrópolesFoto: Andre Borges/Agência Brasília – Ilustração/Fotos Públicas A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu que a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) mude a maneira de explicar a tarifa técnica do Sistema de Transporte Público Coletivo da capital. Em

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