Justiça

embarque Buser

MG: Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo

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Da BuserFoto: Divulgação (Buser) Uma decisão da 3ª Vara Federal Cível, da Seção Judiciária de Minas Gerais, confirma, mais uma vez, a legalidade do modelo de negócios da startup Buser. A sentença do juiz Ricardo Machado Rabelo, do dia 26 de maio, determina que a norma do “circuito fechado” não vale para o fretamento colaborativo. […]

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Alternativo 166 Josenilson

Natal: Chamamento público pode não ter interessados, alerta representante de permissionários

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Por UNIBUS RNFoto: Josenilson Rodrigues (Ônibus Brasil) O edital de chamamento público que disponibiliza linhas devolvidas pelas empresas de ônibus na capital potiguar, para que sejam operadas por permissionários do transporte opcional, pode não ter interessados. O alerta foi feito pela presidente da Transcoop Natal, Edileuza Queiroz, ao comentar o documento, divulgado pela Prefeitura do

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TJRN Andreivny

Linhas devolvidas: Justiça estabelece multa diária de R$ 50 mil para Prefeitura e SETURN

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Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Justiça fixou multa de R$ 50 mil, a ser rateada entre Prefeitura de Natal e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), para cada dia de descumprimento da decisão, de 4 de abril, que suspendeu “atos a partir dos quais vem ocorrendo

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TN 07158 OB

PB: Passageira que alega ter sofrido acidente em ônibus não tem direito a indenização

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Do Tribunal de Justiça da ParaíbaFoto: Thalison Santos (Ônibus Brasil) A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por uma passageira que alega ter sofrido acidente com o ônibus em movimento. A relatoria do processo nº 0000709-27.2015.8.15.2003 foi do juiz convocado Carlos Eduardo

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Parada de onibus OK Andreivny

SP: Lei que permite desembarque de mulheres e idosos fora de ponto de ônibus é válida

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Do Portal ConjurFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Os municípios podem legislar sobre assuntos de interesse local, destacando-se que o transporte coletivo de passageiros no âmbito de seus respectivos territórios inegavelmente se insere dentro dessa qualificação. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reconhecer a constitucionalidade de uma lei de

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Buser alta Buser

Buser aponta amizade de juiz que vetou atuação na BA com empresário concorrente

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Da Folha de S. Paulo (Via Coluna Painel)Foto: Divulgação (Buser) A Buser, plataforma de venda de passagens de ônibus online, entrou com ação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedindo a anulação de uma sentença judicial de janeiro deste ano que proibiu sua operação na Bahia. O argumento é que o juiz que proferiu

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Alternativo 01 Andreivny

Prazo para que opcionais operem linhas em Natal é prorrogado

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Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, prorrogou até o dia 5 de junho o prazo para cumprimento da decisão judicial, proferida no último dia 4 de abril, para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal

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Santa Maria 02088 Andreivny

SETURN responde Justiça e diz que não descumpriu decisão sobre circulação de frota em Natal

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Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) se pronunciou no processo judicial movido pela deputada federal Natália Bonavides (PT) contra as empresas, que solicita aplicação de multa por suposto descumprimento de determinação da Justiça sobre o retorno do funcionamento integral da frota

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Divulgação STTP CG

PB: Empresas de ônibus de Campina Grande cobram na Justiça R$ 900 mil à Prefeitura

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Do G1 PBFoto: Divulgação (STTP Campina Grande) Os consórcios que formam o sistema de transporte público de Campina Grande entraram nesta com uma ação na 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande cobrando um valor de R$ 900,6 mil que alegam não ter sido repassado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande. O prefeito Bruno

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Nordeste 2000 03 Kaio

Mossoró: Empresa de ônibus deve indenizar cliente após constrangimento com pagamento da taxa de embarque

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Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou a empresa de ônibus Nordeste ao pagamento de danos morais no valor de R$ 4000,00 a um cliente, por este ter sido tratado de forma desrespeitosa ao cobrar o pagamento de taxa de

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