Justiça

IVECO BUS credito Mascarello

MPRN recomenda que Prefeitura de Extremoz regularize serviço de transporte escolar

Deixe um comentário / Grande Natal, Destaques, Educação, Escolares, Extremoz, Justiça, Notícias, RN, Transporte /

Do Ministério Público do RNFoto: Divulgação (Mascarello / CNH Press) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Extremoz providencie a regularização de todos os veículos próprios e utilizados no transporte escolar do município, com a realização de vistoria nos veículos perante o Detran. A recomendação foi publicada na […]

MPRN recomenda que Prefeitura de Extremoz regularize serviço de transporte escolar Read More »

hammer 802301 1920 Pixabay

ES: Justiça derruba bloqueio de R$ 45 milhões e libera operação da Buser em solo capixaba

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Notícias, Rodoviário, Transporte /

Por BuserFoto: Succo (Pixabay) Em decisão que confirma a legalidade do modelo de negócios da Buser, a 10ª Vara Cível de Vitória (ES) derrubou o bloqueio judicial de R$ 45,3 milhões da startup, que é a maior plataforma de intermediação de viagens rodoviárias do País. A sentença desta segunda-feira (25/7) deu ganho de causa à

ES: Justiça derruba bloqueio de R$ 45 milhões e libera operação da Buser em solo capixaba Read More »

Scania K440 8x2 DD 14metros rodoviario 8 Scania

SP: Passageira que comprou leito e viajou de convencional deve ser indenizada

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Notícias, Rodoviário, Transporte /

Do Portal Consultor JurídicoFoto: Divulgação (Scania) Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, e o dever de indenizar somente pode ser afastado pela quebra do nexo de causalidade, através da demonstração de fato do consumidor ou de terceiros. Assim entendeu o juiz Michel Feres, da Vara do Juizado

SP: Passageira que comprou leito e viajou de convencional deve ser indenizada Read More »

Paranapuan OB

Sem exigir CND, TJ-RJ valida homologação de plano de Recuperação Judicial de empresa de ônibus

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Notícias, Transporte, Urbano /

Do Portal Consultor JurídicoFoto: Rafael da Silva Xarão (Ônibus Brasil) A assembleia-geral de credores é soberana e compete ao Poder Judiciário tratar apenas de eventuais ilegalidades, sem adentrar nos limites de disponibilidade dos credores ou apreciar questões envolvendo a viabilidade econômico-financeira do plano. Assim, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de

Sem exigir CND, TJ-RJ valida homologação de plano de Recuperação Judicial de empresa de ônibus Read More »

EME 175 Rafael

PE: TCE libera transferências de R$ 8 milhões para empresas de ônibus do Grande Recife

Deixe um comentário / Brasil, Economia, Justiça, Notícias, Transporte, Urbano /

Do Jornal do Commercio (Via Coluna Mobilidade)Foto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) decidiu liberar o governo de Pernambuco para retomar as transferências mensais no valor de R$ 8 milhões às empresas de ônibus que operam na Região Metropolitana do Recife. São quase R$ 200 milhões transferidos

PE: TCE libera transferências de R$ 8 milhões para empresas de ônibus do Grande Recife Read More »

Itapemirim 45289 Andreivny

Administradora judicial do Grupo Itapemirim pede falência da empresa

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Notícias, Rodoviário, Transporte /

Do Jornal O Estado de S. Paulo (Via Broadcast+)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A administradora judicial do Grupo Itapemirim, a EXM Partners, pediu a falência da empresa de transporte. Em petição assinada em 15 de julho, a administradora afirmou que o plano de recuperação judicial não vem sendo cumprido, dado que os credores não estão

Administradora judicial do Grupo Itapemirim pede falência da empresa Read More »

pexels daria sannikova 5398837

TJRN declara inconstitucional lei que exigia prévia autorização para exploração de serviço de transporte

Deixe um comentário / Grande Natal, Destaques, Justiça, Notícias, RN, Tecnologia, Transporte /

Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Daria Sannikova (Pexels) O Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal dos artigos de uma lei de 2016 do Município de São Gonçalo do Amarante, que tratava da regulamentação dos aplicativos de transporte privado individual remunerado de passageiros. O TJ entende que a competência para

TJRN declara inconstitucional lei que exigia prévia autorização para exploração de serviço de transporte Read More »

Guanabara 1131 Davi Felipe

Natal: Mantida inconstitucionalidade de lei que alterava regime no transporte público

Deixe um comentário / Natal, Destaques, Justiça, Notícias, RN, STTU, Transporte, Urbano /

Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Davi Felipe (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Os desembargadores do Pleno do TJRN mantiveram o decidido, em abril, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sobre a Lei 622/2020, cujo teor dispõe sobre a regulamentação do transporte urbano na capital. De acordo com o julgamento anterior, o dispositivo – que

Natal: Mantida inconstitucionalidade de lei que alterava regime no transporte público Read More »

Scania K440 8x2 15metros rodoviario 5 Scania

MG: MPF recorre de sentença que restringiu direito a passagens gratuitas de idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda

Deixe um comentário / Brasil, Acessibilidade, Justiça, Notícias, Rodoviário, Transporte /

Do Ministério Público FederalFoto: Divulgação (Scania) O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que considerou improcedente o pedido para que a Viação Cometa fosse impedida de restringir o direito à gratuidade (e também desconto, no caso de idosos e jovens) de passagens no transporte coletivo interestadual, devendo assegurar a concessão do passe livre às

MG: MPF recorre de sentença que restringiu direito a passagens gratuitas de idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda Read More »

hammer 802301 1920 Pixabay

SP: Filhos de passageira arrastada por ônibus devem ser indenizados em R$ 330 mil

Deixe um comentário / Brasil, Acidente, Justiça, Notícias, Transporte, Urbano /

Do Portal ConjurFoto: Succo (Pixabay) A responsabilidade do transportador é objetiva, seja à luz do artigo 735 do Código Civil, do artigo 14 do CDC ou do artigo 37, § 6º da Constituição Federal, e somente será afastada se houver culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro ou caso fortuito ou força maior. O entendimento

SP: Filhos de passageira arrastada por ônibus devem ser indenizados em R$ 330 mil Read More »