Justiça

Alternativo 145 Andreivny

Natal: Propostas de opcionais serão avaliadas pela STTU na próxima semana

Deixe um comentário / Natal, Destaques, Justiça, Licitação, Notícias, Política, RN, STTU, Transporte, Transporte Alternativo /

Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) deve finalizar, na próxima semana, a fase classificatória para a convocação dos permissionários que irão atuar nas 34 linhas de ônibus devolvidas à pasta desde o início da pandemia de covid-19. Em junho, a Secretaria lançou um chamamento público […]

Natal: Propostas de opcionais serão avaliadas pela STTU na próxima semana Read More »

Buser alta Buser

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Notícias, Rodoviário, Tecnologia, Transporte /

Por BuserFoto: Divulgação (Buser) A 2ª Vara Federal de Porto Alegre liberou as operações da Buser em viagens interestaduais no Rio Grande do Sul. A sentença da juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro julgou o mérito, e encerrou o processo movido pela Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do RS (Fetergs) contra a startup, que

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul Read More »

closeup of gavel judgement concept Freepik

SP: TST reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve de rodoviários considerada abusiva

Deixe um comentário / Brasil, Greve, Justiça, Notícias, Transporte, Urbano /

Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a multa devida pelo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte Urbano de Passageiros e Cargas Secas e Molhadas de Guarulhos e

SP: TST reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve de rodoviários considerada abusiva Read More »

hammer 802301 1920 Pixabay

SP: Filhos de cadeirante que morreu após queda em ônibus devem ser indenizados

Deixe um comentário / Brasil, Acessibilidade, Acidente, Justiça, Notícias, Transporte, Urbano /

Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) A prestação do serviço público exige do agente cautelas imprescindíveis para garantir a segurança dos usuários. Qualquer falha na sua realização impõe o dever de indenização. O entendimento é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou a condenação de uma empresa

SP: Filhos de cadeirante que morreu após queda em ônibus devem ser indenizados Read More »

CDD 2009105 06 Andreivny

Decisão do TJRN amplia indenização a ser paga por empresa de ônibus após acidente

Deixe um comentário / Destaques, Acidente, Justiça, Natal, Notícias, RN, Transporte, Urbano /

Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN majoraram o valor dos danos morais, a serem pagos por uma empresa de transporte coletivo, cujo ônibus colidiu com outro veículo, e a culpa pelo acidente, segundo os autos, pertence ao funcionário desta concessionária de serviço público.

Decisão do TJRN amplia indenização a ser paga por empresa de ônibus após acidente Read More »

Scania K440 8x2 DD 14metros rodoviario 8 Scania

Justiça libera operação de empresas de ônibus fretado em circuito aberto por apps

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Notícias, Rodoviário, Transporte /

Da Folha de S. Paulo (Via Coluna Painel)Foto: Divulgação (Scania) A queda de braço em torno da regulamentação no mercado de ônibus fretado deu novos passos na Justiça. Empresas de fretamento de ônibus entraram com processo judicial contra a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), pedindo a operação no chamado circuito aberto, e o juiz

Justiça libera operação de empresas de ônibus fretado em circuito aberto por apps Read More »

Alternativo 101 Andreivny

Resultado da chamada pública para permissionários sai em 10 dias

Deixe um comentário / Natal, Destaques, Justiça, Notícias, RN, STTU, Transporte, Transporte Alternativo, Urbano /

Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Chamada Pública para que permissionários do transporte público de Natal assumam a operação das linhas devolvidas durante a pandemia pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do RN (Seturn) deverá ter seu resultado publicado em dez dias, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

Resultado da chamada pública para permissionários sai em 10 dias Read More »

closeup of gavel judgement concept Freepik

TJRN mantém valores de indenização por danos referentes a acidente que envolveu ônibus e motocicleta

Deixe um comentário / Natal, Acidente, Justiça, Notícias, RN, Transporte, Urbano /

Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) Um acidente envolvendo um ônibus e uma motocicleta em meados do ano de 2018 na Zona Oeste de Natal resultou em condenação da empresa de transporte proprietária do veículo. A sentença condenatória foi mantida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do

TJRN mantém valores de indenização por danos referentes a acidente que envolveu ônibus e motocicleta Read More »

SP: Empresa é condenada por venda de seguro facultativo junto com passagem de ônibus

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Notícias, Rodoviário, Transporte /

Do Portal Consultor JurídicoFoto: Divulgação (Scania) A liberdade de escolha constitui um direito básico do consumidor, de acordo com o artigo 6º, II, do Código de Defesa do Consumidor, que deve ser exercido em um contexto de informação clara e adequada sobre os produtos e os serviços. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Privado

SP: Empresa é condenada por venda de seguro facultativo junto com passagem de ônibus Read More »

Fretcar 19607 OB

CE: Após falir, Fretcar faz acordo para pagar 280 demitidos

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Notícias, Transporte, Urbano /

Do Jornal O Povo (CE)Foto: Bruno Oliveira Nunes (Ônibus Brasil) Após encerrar as operações no Ceará, a Fretcar fará acordo extrajudicial com Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE) para pagar R$ 5 milhões aos 280 trabalhadores demitidos no dia 2 de julho. A ação é intermediada pelo Centro de Conciliações

CE: Após falir, Fretcar faz acordo para pagar 280 demitidos Read More »