Do G1 DFFoto: Steve Buissinne (Pixabay) A empresa Expresso São José foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um passageiro com paralisia cerebral, por falhas no funcionamento dos elevadores dos ônibus e no serviço prestado. A decisão é da 1ª Vara Cível, de Família, Órfão e Sucessões de Brazlândia, no Distrito […]
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) A competência dos diversos órgãos do tribunal firma-se pelos termos do pedido inicial, ainda que haja reconvenção ou ação contrária ou o réu tenha arguido fatos ou circunstâncias que possam modificá-la. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu a competência da
Acidente com ônibus de prefeitura é de competência do Direito Privado do TJ-SP Read More »
Do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª RegiãoFoto: Divulgação (CBTU Natal) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um caixa da empresa assaltado em estação de trem sem a
Ceará-Mirim: CBTU é condenada a indenizar caixa assaltado em estação de trem Read More »
Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosFoto: Succo (Pixabay) A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que anulou o ato administrativo que concedeu às concessionárias que prestam serviço público de transporte no Distrito Federal auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19. As empresas Expresso São José, Auto Viação Marechal, Urbi
Por UNIBUS RNFoto: Gabriel Torres (Ônibus Brasil) No próximo domingo, 30, os usuários do sistema Interbairros, que opera em Parnamirim, cidade da região metropolitana de Natal, contarão com toda a frota de veículos em circulação. O anúncio foi feito pela prefeitura após recomendação expedida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Apesar da operação
Do Jornal O Estado de MinasFoto: Pedro Thiago (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) A Justiça do Trabalho determinou que um motorista de ônibus que desenvolveu depressão após atropelar um homem que se jogou embaixo do veículo, em Juiz de Fora, deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. O motorista foi
MG: Motorista de ônibus será indenizado em R$ 30 mil por depressão pós acidente Read More »
Do Portal ConjurFoto: Divulgação (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Impedir uma empresa de agenciar clientes por meio de plataformas digitais, sob fundamento de exercício não autorizado de transporte, é impedir o uso de novas tecnologias criadas para incrementar e melhorar os serviços prestados, tanto para empresa como para usuários. Esse foi o entendimento do juiz
SP: Liminar veta apreensão de ônibus de empresa de fretamento por aplicativo Read More »
Do G1Foto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Ao menos 15 capitais brasileiras – Aracaju, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Vitória– oferecerão transporte público com tarifa zero em 30 de outubro, quando será realizado o segundo turno das eleições de
Do Broadcast+Foto: Divulgação (ANTT) Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Vital do Rêgo adiou por mais 60 dias a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a manutenção ou revogação de uma medida cautelar que impede a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de autorizar o funcionamento de novas
Ministro do TCU pede vista e proibição para ANTT autorizar linhas de ônibus se mantém Read More »
Do Ministério Público do Estado do CearáFoto: Divulgação (Busscar) O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), por meio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (17/10), as empresas São Benedito, Princesa dos Inhamuns e Guanabara em fiscalização para verificar se estas estão cumprindo o que determina o Código
CE: DECON autua empresas de transporte intermunicipal por publicidade enganosa Read More »
