Do PORTAL UNIBUSFoto: Ana Lícia Menezes (Prefeitura de Aracaju) O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) promoveu uma audiência com representantes das empresas de transporte coletivo de passageiros na capital e Grande Aracaju, buscando garantir condições adequadas de trabalho aos motoristas de ônibus. Realizada nesta segunda-feira (18) na sede do MPT-SE, a audiência contou […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Wesley Nuñez (Ônibus Brasil) A justiça emitiu uma liminar suspendendo o reajuste da tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano da cidade de Marília, em São Paulo. O aumento, que elevaria o valor dos atuais R$ 4,50 para R$ 5,75, representando um acréscimo de 27,78%, foi questionado por considerações de desproporcionalidade à
Justiça suspende aumento da tarifa do transporte público em Marília (SP) Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Alexandre Machado (@imagensdeônibus) O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Humberto Martins, divulgou na última sexta-feira (08) decisão que concedeu uma Tutela Cautelar Antecedente que fez com que três leilões realizados para a liquidação de bens da massa falida do Grupo Itapemirim fossem temporariamente suspensos. A decisão veio
Liminar concedida pelo STJ suspende leilão de itens da massa falida da Itapemirim Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Tribunal Regional Federal da 5ª região concedeu autorização a uma empresa de ônibus para operar serviços de transporte coletivo interestadual e internacional, adotando o regime de fretamento colaborativo. A decisão da 7ª turma baseou-se na compreensão de que a proibição anterior violava o livre exercício da atividade econômica
Do PORTAL UNIBUSFoto: Roberto Ajala (Prefeitura de Campo Grande) Na esteira da decisão judicial que elevou em 200% a multa mensal imposta à Prefeitura de Campo Grande devido ao não cumprimento do reajuste da tarifa de transporte coletivo, a prefeita Adriane Lopes (PP) convocou uma reunião extraordinária com seu secretariado para discutir a questão. O
Prefeita de Campo Grande convoca reunião para discutir aumento de tarifa Read More »
Da CNN BrasilFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu suspender, na madrugada desta sexta-feira (29), uma liminar dada anteriormente e manteve o aumento da tarifa dos ônibus de Belo Horizonte. Com a decisão, o preço da passagem nos ônibus passa a ser de R$ 5,25 a partir de hoje.
MG: Após briga na justiça, Prefeitura de Belo Horizonte reajusta tarifa de ônibus Read More »
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) A responsabilidade dos fornecedores é objetiva e solidária, razão pela qual, independentemente da existência de culpa, cabe a eles repararem os danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Com base nesse fundamento, o juiz Ricardo Souza Braga Chaves Faria, da Unidade Jurisdicional de
MG: Empresa de venda de passagem de ônibus deve indenizar passageiro por atraso Read More »
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) Com o entendimento de que a falta de reajuste do preço das passagens provocou desequilíbrio econômico no contrato, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a prefeitura de Mococa (SP) indenize uma empresa de transporte coletivo com a qual firmou
TJ-SP manda prefeitura pagar reajuste de passagem a empresa de ônibus Read More »
Do Ministério Público do RNFoto: Divulgação (Volare / Via Secco Comunicação) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para os municípios de Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar, buscando a regularização da frota do transporte escolar. As Secretarias Municipais de Educação e Cultura devem se adequar para assegurar que não
Do Ministério Público do RNFoto: Raiane Miranda (Assecom RN / Governo do RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que, em um prazo máximo de 10 dias, a Prefeitura de Parnamirim tome providências necessárias para ajustar os horários dos veículos de transporte escolar. A medida tem como foco
MPRN edita recomendação para que hajam melhorias no transporte escolar de Parnamirim Read More »
