Pregão de R$ 166,5 milhões previa veículos com ar-condicionado e motores Euro 6 para renovar a frota do transporte complementar
A Prefeitura de Salvador revogou a licitação para a aquisição de 180 ônibus destinados ao Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), conhecido como sistema dos amarelinhos.
A decisão foi divulgada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) nesta quarta-feira (14) e encerra o Pregão Eletrônico nº 002/2026. O procedimento tinha valor estimado de R$ 166,5 milhões.
A justificativa apresentada para a revogação foi a necessidade de alterações no edital. Com o encerramento do processo, a Prefeitura deverá reorganizar os procedimentos administrativos antes de realizar uma nova licitação.
Os veículos previstos deveriam contar com ar-condicionado e motores enquadrados na norma de emissões Euro 6.
Licitação previa 180 ônibus para o transporte complementar
O edital foi publicado originalmente em 22 de julho de 2026 e previa a possibilidade de aquisição de 180 ônibus para substituição de parte da frota utilizada no transporte complementar de Salvador.
O valor estimado era de R$ 925 mil por ônibus.
A contratação foi dividida em três itens, cada um correspondente a 60 veículos. Cada lote tinha valor estimado de R$ 55,5 milhões.
O procedimento utilizava o sistema de registro de preços, permitindo que as aquisições fossem realizadas conforme a necessidade da administração e a disponibilidade de recursos, respeitando as condições previstas no edital.
A licitação seguia as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas para contratações públicas.
Pregão já havia passado por alteração no calendário
Antes da revogação, a licitação já havia passado por mudanças.
Em 9 de setembro, a Semob publicou um aviso de relançamento do Pregão Eletrônico nº 002/2026. O recebimento das propostas foi estabelecido a partir de 21 de setembro, com abertura da sessão pública marcada para 23 de setembro, às 10h.
O edital relançado mantinha a previsão de 180 ônibus básicos, de piso alto e padrão Euro 6, destinados ao STEC.
O prazo para apresentação das propostas foi encerrado em 23 de setembro.
Com a revogação, o procedimento deixa de avançar e a Prefeitura deverá promover os ajustes necessários para uma eventual nova licitação.
Prefeitura previa renovação dos amarelinhos
A aquisição dos veículos fazia parte do planejamento da Prefeitura de Salvador para a renovação da frota do transporte coletivo.
O objetivo incluía ampliar a quantidade de ônibus equipados com ar-condicionado e substituir veículos mais antigos utilizados no sistema complementar.
Em setembro, o prefeito Bruno Reis havia mencionado a previsão de chegada de 190 novos veículos até o fim de 2026.
A quantidade prevista naquela declaração era superior aos 180 ônibus incluídos no edital posteriormente revogado.
A administração municipal também havia indicado a intenção de avançar com a contratação após dificuldades registradas no processo anterior.
Novos ônibus teriam motores Euro 6
Os 180 veículos previstos na licitação deveriam atender ao padrão Euro 6 de controle de emissões e contar com ar-condicionado.
A tecnologia Euro 6 estabelece limites para determinados poluentes emitidos por motores a diesel, incluindo óxidos de nitrogênio e material particulado.
A renovação da frota também integra um planejamento mais amplo da Prefeitura de Salvador, que prevê a incorporação de até 700 novos ônibus ao sistema de transporte público da capital baiana.
O STEC atende diferentes regiões da cidade e funciona de forma complementar às linhas convencionais do transporte coletivo.
Revogação pode alterar cronograma de renovação da frota
A revogação não representa apenas uma suspensão temporária do procedimento. O processo licitatório foi encerrado e, para uma nova contratação, a administração municipal deverá promover os ajustes necessários e observar novamente as etapas previstas na legislação.
Um eventual novo edital terá de estabelecer as especificações dos veículos, as condições para participação dos fornecedores e o cronograma do processo de contratação.
A mudança também interfere no planejamento relacionado à fabricação e à entrega dos ônibus, que dependem de prazos industriais após a contratação.
A previsão de colocar novos veículos dos amarelinhos em circulação ainda em 2026 poderá ser afetada pela necessidade de realização de um novo procedimento.
A Prefeitura deverá definir os próximos passos para a continuidade do programa de renovação da frota do transporte complementar de Salvador.
Foto: Ícaro Chagas/Giro Bus/Ilustração
Siga o Portal UNIBUS nas redes sociais
