Entre as entidades representadas estão NTU, Fabus, Anfavea e a ANPTrilhos
O Ministério das Cidades definiu os representantes de 25 órgãos e entidades que integrarão o Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana no mandato de 2026 a 2028. A relação foi publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2026 e reúne representantes do governo federal, de instituições públicas, de entidades empresariais e de organizações ligadas ao transporte e ao planejamento urbano.
A designação foi formalizada pela Portaria MCID nº 1.386, de 14 de outubro de 2026. O colegiado tem a função de assessorar a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana na avaliação dos serviços de transporte coletivo e na elaboração de propostas para o setor.
Entre as entidades representadas estão a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).
Fórum de Mobilidade Urbana discutirá transporte público
O colegiado poderá avaliar os serviços de transporte público coletivo urbano, metropolitano e intermunicipal de caráter urbano. Também poderá propor estudos, programas e projetos voltados à mobilidade nas cidades.
Entre os temas previstos estão financiamento do transporte coletivo, qualidade dos serviços, renovação de frotas, integração entre modalidades, novas tecnologias e mobilidade sustentável.
A atuação inclui ainda o intercâmbio de experiências nacionais e internacionais e a discussão de iniciativas de mobilidade ativa, como deslocamentos a pé e por bicicleta.
O fórum tem caráter consultivo. Sua função é prestar assessoramento à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, sem substituir as atribuições administrativas do Ministério das Cidades.
Entidades de transporte e fabricantes integram o colegiado
A composição reúne instituições que representam diferentes segmentos da mobilidade urbana, incluindo operadores de ônibus, fabricantes de veículos e carrocerias, transporte ferroviário, gestores públicos e entidades técnicas.
A NTU terá Francisco Armando Noschang Christovam como titular e Marcos Bicalho dos Santos como suplente. Pela Fabus, os representantes serão Ruben Antonio Bisi e Paulo Roberto Mutterle, respectivamente.
A Anfavea será representada por Gustavo Rodrigo Bonini, como titular, e Luiz Carlos Moraes, como suplente. Já a ANPTrilhos terá Ana Patrizia Lira como titular e Fernanda Adjunto como suplente.
Também participam a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Confederação Nacional de Municípios e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana.
A relação inclui ainda órgãos federais ligados às áreas de cidades, transportes, meio ambiente, energia e desenvolvimento industrial, além de instituições que atuam com pesquisa, planejamento urbano, caminhabilidade e mobilidade por bicicleta.
Reuniões ocorrerão a cada quatro meses
As reuniões ordinárias do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana serão realizadas a cada quatro meses. O presidente do colegiado, função atribuída ao secretário nacional de Mobilidade Urbana, também poderá convocar encontros extraordinários.
As deliberações serão aprovadas por maioria simples, com exigência de presença da maioria absoluta dos integrantes para a realização das reuniões. Em caso de empate, o presidente terá voto de qualidade, além do voto ordinário.
O fórum poderá manter até cinco grupos de trabalho simultaneamente. Cada grupo poderá ter até cinco integrantes e prazo de funcionamento de três meses, prorrogável uma vez pelo mesmo período.
Os grupos serão destinados à análise de temas específicos, elaboração de propostas e acompanhamento de assuntos encaminhados ao colegiado. Especialistas e representantes de outras instituições também poderão ser convidados para contribuir com as discussões, sem direito a voto.
A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana será responsável pelo apoio administrativo e pelo funcionamento da secretaria-executiva. A participação dos integrantes será considerada prestação de serviço público relevante, sem remuneração.
Nova composição atualiza organização do fórum
O Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana foi instituído em 2021 pelo Decreto Federal nº 10.803, de 17 de setembro daquele ano. Em outubro de 2026, a Portaria MCID nº 1.369 estabeleceu a organização e as atribuições do colegiado, enquanto a Portaria nº 1.386 formalizou a composição para o novo mandato.
A atualização ocorre em meio às discussões sobre financiamento do transporte público, renovação de frotas, investimentos em infraestrutura e incorporação de tecnologias de menor emissão.
A composição permite que representantes do poder público, das empresas operadoras, da indústria e de entidades técnicas participem das discussões sobre políticas de mobilidade urbana no âmbito federal.
Foto: Ciete Silvério/Prefeitura de São Paulo/Ilustração
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