A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu uma nova etapa de autorizações para operação no transporte rodoviário interestadual de passageiros, permitindo que empresas entrem no setor ou ampliem sua atuação em linhas entre estados. O processo resultou em pedidos para criação de novas rotas, que passaram por análise técnica antes da liberação.
Com a concessão das autorizações, a expectativa é de crescimento no número de operadores no setor, com estimativa de aumento de cerca de 52% na quantidade de empresas atuantes. A medida integra o modelo regulatório vigente, que permite a entrada de novos operadores mediante cumprimento de requisitos estabelecidos.
Processo de autorização permite criação de novas linhas
As empresas interessadas apresentaram pedidos para operar em mercados específicos do transporte interestadual. Após análise, a ANTT iniciou a liberação das autorizações, que permitem a operação em rotas determinadas.
O modelo adotado prevê que as empresas autorizadas possam estruturar novas linhas, ampliando a oferta de viagens entre diferentes regiões do país. A entrada de novos operadores ocorre dentro de critérios técnicos e regulatórios definidos pela agência.
Ampliação da concorrência no transporte rodoviário
Com a autorização de novas empresas, o cenário do transporte interestadual passa por mudanças em relação à oferta de serviços. O aumento do número de operadores pode resultar na ampliação de opções de horários, destinos e frequências de viagens.
O sistema anterior concentrava um número menor de empresas em diversas rotas. Com a abertura do mercado, há possibilidade de expansão da atuação de novos operadores, conforme as autorizações concedidas.
Empresas devem formalizar operação junto à ANTT
Após a autorização inicial, as empresas precisam apresentar manifestação de interesse operacional à ANTT até o dia 25 de maio de 2026. Esse procedimento inclui a solicitação do Termo de Autorização de Serviços Regulares (TAR), documento necessário para início das operações.
A emissão do TAR ocorre após a verificação dos requisitos exigidos pela agência. Somente após essa etapa as empresas poderão iniciar a operação das linhas autorizadas.
Entrada em operação depende de requisitos regulatórios
O início das atividades está condicionado ao cumprimento de exigências técnicas, operacionais e administrativas. Entre os critérios estão a comprovação de capacidade operacional e o atendimento às normas de segurança e prestação de serviço.
Com a conclusão dessas etapas, as empresas autorizadas poderão operar no transporte interestadual de passageiros dentro do sistema regulado pela ANTT.
Foto: Divulgação/ANTT
