Do PORTAL UNIBUS
Foto: Najara Araújo (Câmara dos Deputados)
Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode trazer mudanças significativas para os candidatos de concursos públicos em todo o país. O Projeto de Lei 1385/24 propõe que, em dias de realização de concursos, os transportes coletivos municipais, intermunicipais e metropolitanos operem com 100% de sua frota, sem qualquer redução.
A medida abrange todos os tipos de transporte terrestre e hidroviário, incluindo ônibus, vans, micro-ônibus, trens, metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), bondes, barcos, lanchas e ferryboats. A proposta é de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que argumenta que a iniciativa visa garantir condições igualitárias para todos os candidatos.
“O objetivo é oferecer tratamento igualitário, para que todos os concorrentes tenham a mesma condição de prestar o concurso público”, explica o deputado. Ele destaca que os concursos geralmente ocorrem nos finais de semana e feriados, uma prática que busca não interferir na rotina de quem estuda e trabalha durante a semana. No entanto, segundo Duarte Jr., isso acaba prejudicando os usuários do transporte público, pois as empresas costumam reduzir a frota em até 50% nesses dias.
O projeto de lei será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ainda é necessário que ela seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
