Sindicato instaura procedimento independente diante de graves acusações
Diretores do Sinagências se reuniram com mais de 10 servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 1º de maio de 2024 para abordar uma série de denúncias graves. As alegações apontam para condutas de assédio moral e possíveis irregularidades no âmbito da Superintendência de Fiscalização.
Entre os relatos recebidos pelo sindicato, destacam-se preocupações sobre o possível desmantelamento da fiscalização da Agência. Isso inclui uma drástica redução no número de servidores, postos de fiscalização e unidades regionais. Além disso, há suspeitas de desvio de finalidade na fiscalização, com alegações de favorecimento a empresas específicas, bem como o favorecimento injustificado de certos servidores em detrimento de outros.
Outras preocupações mencionadas envolvem ameaças de encaminhamento para a Corregedoria da ANTT contra servidores que discordam das práticas da Superintendência, além do uso indevido da máquina pública e perseguição a funcionários que se manifestaram contra o superintendente. Frequentes ameaças de remoção também foram citadas.
Diante da gravidade das denúncias, o Sinagências decidiu instaurar um procedimento de apuração independente. O objetivo é investigar minuciosamente os relatos recebidos e disponibilizar os resultados tanto para a ANTT quanto para outras autoridades competentes, visando eventuais medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Como parte do processo de apuração, o Sinagências abriu uma consulta para receber contribuições adicionais de servidores que possam ter conhecimento de fatos semelhantes, mas que temam represálias. A colaboração pode ser feita anonimamente por meio de um formulário online, com garantia de confidencialidade e anonimato, em conformidade com a LGPD.
O sindicato também enfatiza que sua assessoria jurídica está disponível para auxiliar qualquer servidor que se sinta vítima de abuso, assédio ou perseguição. O compromisso do Sinagências em defender os direitos dos reguladores e reguladoras, bem como proteger a integridade da atividade regulatória, é reiterado.
Posicionamento da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que mantém diálogo constante com a diretoria do Sinagências, que por diversas vezes abordou temas de interesse das carreiras das agências reguladoras. A ANTT informa que permanece à disposição para receber o sindicato e analisar os temas de pauta da entidade.
