Governo estuda criação de Código Nacional de Transporte Público

Por IstoÉ Dinheiro
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)

A criação de um Código Nacional de Transporte Público para reduzir as perdas no setor de transporte de passageiros foi tema de debate no Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

A proposta está na “Revisão do Marco Legal do Transporte Público Coletivo”, um diagnóstico do governo que indica medidas para o setor, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.

O código definiria formas de financiamento, gestão e modernização do setor, que enfrenta uma crise agravada na pandemia. O diagnóstico também aponta a criação de um padrão nacional de referência do transporte público por meio de um índice de qualidade.

As propostas devem ser debatidas por entidades que integram o Fórum, no dia 4 de fevereiro. O vale transporte social para idosos e população de baixa renda, que evita reajuste nas tarifas, também deve fazer parte das discussões. A proposta diminui os prejuízos nos contratos entre os municípios e as empresas de ônibus.

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