Da Câmara Municipal de Natal
Foto: Francisco de Assis (Câmara Municipal de Natal)
A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos retomou nesta segunda-feira (16), as reuniões do grupo após o recesso parlamentar. Na ocasião, os vereadores presentes, Anderson Lopes (Solidariedade), Divaneide Basílio (PT), Eribaldo Medeiros (PSB) e Robério Paulino (PSOL) deram parecer favorável a dois projetos de lei e designaram mais quatros matérias para relatórios dos edis.
O vice-presidente da Comissão, vereador Anderson Lopes, comentou sobre a retomada das atividades. “Hoje foi nosso primeiro encontro após o recesso, mas não paramos nesse período. Realizamos barreiras de fiscalizações e agora estamos nos reunindo para designar e aprovar pareceres dos projetos que buscam melhoria do transporte público da cidade do Natal”, disse. O vereador destacou o PL do vereador Preto Aquino (PSD), que obriga o uso de pintura adequada em sinalizações horizontais e verticais. “Por exemplo, é preciso usar uma tinta apropriada para faixas de pedestres, pois se não rapidamente essa faixa se desgasta e tem que ser revitalizada novamente. Com a pintura adequada esse período de manutenção diminui e assim por diante”.
Também recebeu parecer favorável o projeto de lei 1941/2019 do vereador Preto Aquino que dispõe sobre acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus dos sistema de transporte coletivo de Natal.
Por fim, os quatro projetos designados terão como relatores os vereadores Robério Paulino, que irá emitir parecer a duas matérias: funcionamento de GPS ou equivalente nas viaturas do Samu/Natal para localização em tempo real pela população e PL sobre a criação de ciclovias em Natal; Eribaldo Medeiros, irá relatar o PL que cria o Projeto Poesia no Ônibus e Divaneide Basílio, o projeto que trata sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em veículos do transporte público de Natal, bem como nas estruturas dos abrigos e pontos de ônibus.
