Por UNIBUS RN
Foto: Guilherme Neudorff (Ônibus Brasil)
Em meio à pandemia mundial da COVID-19, popularmente conhecida como Coronavírus, os órgãos públicos brasileiros tomam diversas medidas para evitar a proliferação da doença. A ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, também está fazendo parte desse esforço. Hoje, a autarquia anunciou a suspensão do transporte internacional rodoviário de passageiros, nas linhas que atendem ao Brasil, pelos próximos 60 dias.
A medida está prevista na Resolução 5875 / 2020, publicada pela ANTT no Diário Oficial da União. No texto, a agência ressalta que a proibição das viagens é válida para as linhas internacionais rodoviárias, transporte semiurbano nas cidades de fronteira e no transporte por fretamento. As partidas deverão ser suspensas por todas as empresas que operam linhas com essas características, sejam elas nacionais ou estrangeiras.
De acordo com a ANTT, o passageiro que possui bilhete comprado para a viagem que ocorreria nos próximos 60 dias poderá solicitar o reembolso ou remarcação do bilhete, conforme as regras da Resolução 4282 / 2014, também editada pelo órgão.
A resolução publicada hoje também determina às empresas que a frota de ônibus seja higienizada através de mecanismos que evitem “a proliferação de vírus, bactérias, fungos, ácaros e microrganismos nocivos à saúde”. O texto prevê que a limpeza deverá ser feita conforme regulamentação dos órgãos sanitários oficiais e que empresas devidamente credenciadas e licenciadas deverão fazer esse trabalho.
A ANTT, em nota, ainda informa que o transporte interestadual de passageiros continua operando. Porém, o órgão informa que, “devido à situação emergencial para evitar situações que possibilitem o contágio pelo coronavírus”, está autorizando as empresas a flexibilizarem o quadro de horários em vigor, podendo as empresas, inclusive, reduzirem o número de partidas.
