Da Câmara Municipal de Natal
Texto: Cláudio Oliveira / Foto: Marcelo Barroso
Para debater alternativas que evitem o reajuste da tarifa e tragam melhorias da qualidade do transporte público de Natal, a Câmara Municipal realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (11), proposta pelo vereador Maurício Gurgel (Sem Partido). No último dia 27 de fevereiro, o Conselho Municipal de Transportes autorizou o aumento da passagem de ônibus na capital potiguar, mas o prefeito Álvaro Dias revogou a decisão e prometeu rediscutir o assunto antes de tomar uma decisão.
“O reajuste não estava na pauta daquela reunião e, como o Executivo tem maior parte dos representantes, o aumento foi aprovado. Apesar de ter voltado atrás e prometido que iria rediscutir, até agora o prefeito não deu qualquer resposta e não sabemos o que vai acontecer. Por isso trouxemos a discussão para a Câmara”, disse Maurício Gurgel.
O vereador Preto Aquino (Sem partido) presente à audiência, é o representante da Câmara no Conselho e votou contra a proposta de reajuste.
O consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, relatou que foi constatado um prejuízo de R$ 70 milhões para as empresas nos últimos quatro anos. O estudo foi realizado pelo especialista em transportes e professor da UFRN, Rubem Ramos. Com esses dados, a entidade solicitou à Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) revisão do cálculo que definiu a atual tarifa, que hoje é de R$ 4 em espécie e R$ 3,90 pelo cartão eletrônico.
“A lei que rege a política nacional de mobilidade urbana define duas tarifas: a técnica e a pública, que é a que o poder público define. A diferença entre uma e outra precisa ser ressarcida e defendemos que o custo não fique para o usuário, mas que seja subsidiado pelo poder público”, enfatizou.
A audiência contou com a participação de representantes de diversos segmentos que compõem o conselho de mobilidade, como estudantes, pessoas com deficiência e líderes comunitários. O professor da UFRN e Doutor em Administração, Carlos Alberto, sugeriu algumas alternativas para financiamento da tarifa. “Além da isenção de ISS pelo Município e ICMS do combustível pelo Estado, é preciso estimular outros modais sustentáveis de transporte que facilitem a mobilidade, como acontece em grandes cidades do mundo”, disse. Ele também propôs que haja um reforço dos serviços públicos nos bairros para evitar o deslocamento dos moradores para outras áreas e também uma espécie de cobrança de pedágio para aqueles que utilizarem carros para se mover entre as zonas da cidade.
O assessor técnico da STTU, Newton Filho, declarou que a isenção de ISS é inviável para o município porque a arrecadação ficaria insuficiente para atender outras demandas. Para ele, a desoneração surtiria efeito imediato, mas no ano seguinte, a inflação voltaria a incidir, inevitavelmente precisando reajustar a tarifa.
“A solução definitiva pode estar no subsídio cruzado, onde se retira de uma nova fonte para financiar a tarifa. O estacionamento rotativo poderá ser uma dessas fontes. Além disso, poderia reduzir ISS, mas criar ou aumentar outro imposto, o que dependeria de uma discussão política também. De qualquer modo, o prefeito decidiu dialogar sobre isso, inclusive com o Governo do Estado para desonerar impostos”, revelou o representante da STTU.
