A SNTMU (Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana), do Ministério das Cidades, realizou um levantamento com 3.341 municípios, mais o Distrito Federal, com informações sobre a situação do Plano de Mobilidade Urbana.
Destes municípios, apenas 193 possuem o plano elaborado. O número corresponde a 9% das cidades que responderam aos ofícios da Pasta e a 25% da população brasileira.
“Nos municípios com mais de 250 mil habitantes, a taxa que declarou já ter elaborado seu Plano de Mobilidade é consideravelmente maior (33 municípios – 33% dos respondentes). Só estes municípios representam 21% da população de todo o país” – informou a Secretaria, em nota.
Dos 193 municípios que afirmaram possuir o Plano de Mobilidade Urbana, 160 deles estão localizados nas regiões Sul e Sudeste. As cidades representam 83% do total das que declararam ter elaborado o documento.
“A pesquisa também mostra que 658 municípios (31% dos respondentes) declararam possuir Plano de Mobilidade Urbana ou estar em processo de elaboração do mesmo. O número indica que uma parcela significativa dos municípios foi ao menos sensibilizada a elaborar seus respectivos Planos de Mobilidade Urbana. Esses municípios representam 54% da população de todo o país” – indicou a Pasta.
A SNTMU ressaltou que os municípios não são obrigados a declarar a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana ao Ministério das Cidades. De todo modo, a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob) realiza um levantamento sobre o assunto desde o fim de 2014.
“Vale lembrar que as informações prestadas na pesquisa são de responsabilidade das prefeituras. Destacamos ainda que em nenhum momento houve qualquer avaliação do conteúdo dos Planos de Mobilidade Urbana por parte do Ministério das Cidades. Os resultados levam em conta somente as informações prestadas pelos representantes das prefeituras em resposta aos ofícios enviados” – complementou, a secretaria, em nota enviada ao Diário do Transporte.
CAPITAIS QUE POSSUEM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Não são todas as capitais brasileiras que possuem o Plano de Mobilidade Urbana. Além de Brasília, declararam terem elaborado o documento Manaus, Teresina, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte, Fortaleza, Aracaju, Natal e Vitória.
As demais não elaboraram ou não informaram ao Governo Federal o andamento do documento.
Diário do Transporte
