O governo Rosalba Ciarlini fechou o ano de 2012 com altos índices de reprovação, segundo o Ibope. As obras do pacotão a ser anunciado na segunda quinzena de fevereiro podem mudar esse cenário. Somente em novas rodovias serão aplicados R$ 70 milhões. São 19 rodovias de obras licitadas pelo governo anterior e não executadas por falta de projeto executivo. Essas obras somam R$ 187,7 milhões, mas o empréstimo só garante R$ 70 milhões. Como resolver esse impasse? O secretário disse que o Governo tem condições de mobilizar recursos de outras fontes seja por convênios, novas operações ou recursos próprios no limite dos quase R$ 190 milhões e os R$ 70 milhões servem de contrapartida e forma para maximizar a execução dessas obras. Está proibido incluir novos projetos nesse rol de 19 obras. “O importante é deixar a abertura para a maximização da utilização dos recursos”, afirmou Obery Rodrigues.O Estado teve que organizar suas finanças para poder contratar operações de crédito. Era uma precondição para retomar as obras licitadas no passado sem recursos. O pacotão está relacionado aos arranjos produtivos e seu papel social, analisou o secretário. No rol, estão a construção e aparelhamento do prédio do campus avançado da UERN em Natal, contrapartida para obras de saneamento básico da região metropolitana de Natal.
Na área de segurança estão a construção, ampliação e reaparelhamento das delegacias de polícia da Região Metropolitana. Depois que a Assembleia aprovou a operação do empréstimo do BNDES a operação será contratada até o final desse mês junto ao Banco do Brasil, agente repassador dos recursos. “Nossa expectativa é que essas obras se iniciem já a partir de fevereiro deste ano”, reafirmou Obery Rodrigues.
Depois que a presidente Dilma Rousseff, em fevereiro do ano passado disponibilizou R$ 20 bilhões em operações do Proinveste para os Estados, dos quais o RN ficou com R$ 614 milhões, houve demora burocrática na regulamentação das resoluções. A última foi em novembro do ano passado. Somente com base nisso o Estado poderia tomar alguma decisão. “Não houve nenhum retardamento por parte do Governo do Estado que age com responsabilidade. Não é tomar o financiamento por tomar, realizar obra por realizar”, reagiu o secretário.
Fora das obras do pacotão, o Governo vai solicitar ao Tribunal de Contas da União a retirada da obra de reforma urbana da Avenida Engenheiro Roberto Freire da matriz de responsabilidade da Copa. Isso porque o governo passado orçou a obra em R$ 68 milhões sem projeto executivo, explicou Obery Rodrigues. No atual governo foi feito um novo projeto discutido em audiência pública como deve ser feito, retrucou. O valor da obra pulou para R$ 176 milhões e a retirada da matriz vai dar tempo para que esses recursos sejam viabilizados por outra fonte de financiamento. Estão garantidos R$ 30 milhões pelo PAC da Copa para a construção dos acessos das BR’s 406 e 304 ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
O pacote é fundamental para a estruturação do sistema viário da Região Metropolitana as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) embora não esteja no financiamento do Proinveste.
20 anos sem planejamento: A falta de infraestrutura no Rio Grande do Norte é um problema da ausência de planejamento dos últimos 20 anos, apontou o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem do RN, Demétrio Torres. Nesse longo período, analisou Demétrio Torres, pouco se fez em infraestrutura e as obras se resumiram basicamente a reformas. Também faltava conexão entre elas. Não havia planejamento nem se pensava no futuro, constatou.
Um dos exemplos de mudança citados pelo diretor geral foi a ordem de serviço dada pela governadora Rosalba Ciarlini para a construção da ponte sobre o Riacho dos Cavalos, na RN-221, na Costa Branca, litoral norte do Estado. A obra de R$ 8 milhões vai encurtar em mais de 60 km a distância entre Macau e Areia Branca. Dentro de oito meses deverá ser concluída e vai ter um lastro importante para a economia do Estado na região salineira.
O governo, enalteceu o diretor geral do DER, está cumprindo seu papel de indutor de desenvolvimento com a responsabilidade de executar o que é importante para a economia e tornar o RN viável. Para incrementar o turismo no litoral há obras como os acessos às praias de Zumbi e Pitangui no norte e Barreta e Malembá no litoral sul. O planejamento é essencial e o RN é o único estado do Nordeste que não tem ligação completa em seu litoral. As obras, disse, estão projetadas em zonas de arranjos produtivos e com prioridade para o aspecto social. Apesar das críticas na lentidão em realizá-las. Torres argumentou que o atual governo não dormiu no ponto. Teve primeiro que fazer correções nos erros das administrações anteriores e está fazendo sua parte. “Nós tornamos o Estado legal”, relatou.
Um dos pontos retomados, agora, é a BR-226, iniciada no governo Geraldo Melo, em 1985 e, na sequência, seus sucessores fizeram apenas pedaços dessa rodovia inconclusa. “Está parada desde 2008 e o mais grave é que não tinha prestação de contas”, frisou Torres. Por causa disso, o RN estava inadimplente e, para concluí-la serão necessários R$ 50 milhões do governo federal e contrapartida do governo do Estado.
A BR 226 começa no Km 06 na altura do bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, e se estende por mais 300 km até Pau dos Ferros na divisa com o Ceará, onde faltam 30 km para sua conclusão. Não faltam exemplos na propaganda de obras citadas por Demétrio Torres, como a estrada Afonso Bezerra/comunidade Malheiros na Região Central. Também no Baixo Assú será feito um trecho que vai encurtar em 32 km a distância em relação a Natal.
O Rio Grande do Norte tem 3.100 km de estradas estaduais 100% pavimentadas e mais 1.500 de não pavimentadas que fazem parte da estrutura viária. Nos traçados rodoviários há 21 mil km de vias municipais que dependem de ações locais para sua melhoria, explicou o diretor do DER. Atualmente, quase 100% da malha estadual está sendo recuperada e sinalizada.
Fonte: Novo Jornal
