Por UNIBUS RNFoto: Marcelo Camargo (Agência Brasil) O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (31) a extensão do prazo para a isenção e redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de óleo diesel. A decisão altera os decretos Nº 31.233 e Nº
Do Portal CONJURFoto: Divulgação (ANTT) Conforme jurisprudência sedimentada, a observância do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica alcança as leis que disciplinam também o direito administrativo sancionador. Com esse entendimento, a juíza Carolline Scofiled Amaral, da 2ª Vara Federal de São Carlos (SP), atendeu a um pedido de uma transportadora e reduziu de
Juíza de SP reduz multa a transportadora aplicada pela ANTT Read More »
Por Caio InduscarFoto: Divulgação (Caio Induscar) A Caio comercializou para Angola no ano de 2022, 200 unidades do Apache Vip geração cinco. Neste mês de março, aconteceu o embarque das últimas 60 unidades que seguem para o país africano por navio pelo Porto de Paranaguá. Angola segue como um dos maiores clientes Caio overseas. Com
Internacional: Caio Induscar exporta 60 ônibus para Angola Read More »
Do Jornal do Commercio (PE)Foto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) O novo presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano na gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) será validado no dia 11 de abril, em reunião dos entes consorciados. O CTM é o órgão responsável por gerir o sistema de ônibus da Região
Do Supremo Tribunal FederalFoto: Carlos Moura (SCO / STF / Flickr) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (29), normas que permitem o oferecimento de serviços interestaduais e internacionais de transporte terrestre coletivo de passageiros mediante simples autorização, sem procedimento licitatório prévio. Por maioria, a Corte entendeu que, além de ser constitucional,
Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF Read More »
Da Agência CNT de NotíciasFoto: Tânia Rego (Agência Brasil) Atendendo a um pedido da CNT (Confederação Nacional do Transporte), o Ministério da Saúde incluiu caminhoneiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários na campanha nacional de imunização contra o vírus da influenza, causador da gripe.
Do Portal CONJURFoto: Succo (Pixabay) A regulamentação do transporte público e a fiscalização do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos são atribuições privativas do Poder Executivo. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular dispositivo de uma lei de São José do Rio Preto, de iniciativa parlamentar, que obrigava as
SP: Lei de iniciativa parlamentar sobre cartazes para autistas em ônibus é ilegal Read More »
Do Supremo Tribunal FederalFoto: Fellipe Sampaio (STF / Flickr) Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu o julgamento de duas ações que tratam da exploração de serviços interestaduais de transporte terrestre coletivo de passageiros, desvinculados da exploração de infraestrutura sem procedimento licitatório prévio, mediante simples autorização. Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli
Da Agência Aracaju de NotíciasFoto: Ana Lícia Menezes (Prefeitura de Aracaju) Mais vinte ônibus foram inseridos no sistema de transporte público de Aracaju, nesta segunda-feira, 27. O prefeito Edvaldo Nogueira realizou a entrega dos novos veículos, em ato ocorrido em frente ao Centro Administrativo. Adquiridos pela Viação Atalaia, eles vão operar em linhas de grande
SE: 20 novos ônibus entram em circulação em Aracaju Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Após quatro dias consecutivos sem registros de ações criminosas no Rio Grande do Norte, usuários do transporte público em Natal e em Mossoró poderão contar com o transporte público sem restrições a partir de hoje, 29. Os anúncios foram feitos pelas respectivas prefeituras. No caso
