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Passe Livre: Prefeitura aguarda retorno das atividades da CMN para encaminhar projeto

O projeto para a gratuidade de estudantes de Natal nos transportes públicos da cidade já está pronto. A proposta, como já havia sido confirmado anteriormente, vai beneficiar os alunos da rede municipal de acordo com a frequência escolar. O custo para a gratuidade será de aproximadamente R$ 2 milhões por ano, mas o projeto só […]

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Passe Livre: Projeto da Prefeitura beneficiaria 39 mil alunos

No município de Natal, 39.628 estudantes podem ser beneficiados com o Projeto de Lei do Passe Livre. Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, esse é o número de alunos que se enquadra na faixa etária que paga a taxa do transporte coletivo. Ao todo, são 55.948 estudantes na rede municipal. Os outros 16.320 são

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“Prefeitura não tem como bancar o Passe Livre total”, diz Sávio Hackradt

Por determinação do prefeito Carlos Eduardo, técnicos da Prefeitura do Natal estão formulando uma proposta para adoção do Passe Livre na cidade. O projeto visa a permitir a gratuidade no transporte coletivo para estudantes da rede municipal de ensino. Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, o prefeito orientou que fossem estudadas experiências já

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Passe Livre: PSTU e Psol pedem anulação da sessão na CMN que manteve veto

Os vereadores Amanda Gurgel (PSTU), Marcos Antônio (mais conhecido como Marcos do PSOL) e Sandro Pimentel (PSOL), defensores do Projeto de Lei do Passe Livre Municipal, já começaram a se mexer para derrubar a sessão na Câmara que manteve o veto do prefeito Carlos Eduardo à matéria, no último dia 15. Eles entraram com uma

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Aprovado projeto que exige transparência em reajuste de tarifa de transporte

Projeto que facilita o controle da população sobre a composição das tarifas do transporte coletivo foi aprovado, no último dia quarta-feira (16), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Pelo texto do PLC 50/2013, o Poder Público será obrigado a divulgar os dados usados para instruir a análise das tarifas desses serviços.

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Vereadora Amanda Gurgel denuncia: “Está sendo implantado terrorismo contra o Passe Livre”

A vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, denuncia que “está sendo implantado no âmbito do Poder Executivo Municipal um verdadeiro terrorismo contra o projeto Passe Livre”, iniciativa de sua autoria recentemente aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Natal, mas que já foi anunciado pelo procurador geral da prefeitura, Carlos Castim, que o projeto será vetado

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Passe Livre: Veto é mantido na Câmara

Em meio a ânimos acirrados, o placar de 9 votos favoráveis, 10 contrários, além de cinco abstenções e quatros ausências garantiu a  manutenção do  veto, na última terça-feira, 16,  ao projeto que institui o passe livre para estudantes de Natal. A derrubada do veto precisava de, no mínimo, 15 votos. A sessão na Câmara Municipal

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Passe Livre: Vereadores recuam e prometem aprovar veto de Carlos Eduardo

Os vereadores Adão Eridan, do PR, Luiz Almir, do PV e Chagas Catarino, do PROS, não estão dispostos a votar contra o já anunciado veto do prefeito Carlos Eduardo ao projeto do Passe Livre. Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal, Adão Eridan, que havia votado favorável ao projeto da vereadora Amanda Gurgel, em primeira

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Mestre em Direito afirma que Passe Livre é constitucional e que procurador mentiu

Os vereadores propositores do Passe Livre estão prontos para a “guerra”, jurídica, a respeito da legalidade do projeto de lei que foi aprovado no último dia 08, na Câmara Municipal de Natal, estabelecendo a gratuidade na passagem de ônibus para estudantes. Tanto é assim que poucas horas depois de assistirem a aprovação da medida em

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Passe Livre: Conforme previsto, Prefeito veta projeto

Como adiantou a Procuradoria Geral do Município, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) vetou o projeto de lei que cria o passe livre para estudantes no transporte público de Natal. O líder do Executivo Municipal assinou o veto nesta segunda-feira (14). A matéria já foi encaminhada de volta para a Câmara Municipal, que pode manter,

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