Mestre em Direito afirma que Passe Livre é constitucional e que procurador mentiu
Os vereadores propositores do Passe Livre estão prontos para a “guerra”, jurídica, a respeito da legalidade do projeto de lei que foi aprovado no último dia 08, na Câmara Municipal de Natal, estabelecendo a gratuidade na passagem de ônibus para estudantes. Tanto é assim que poucas horas depois de assistirem a aprovação da medida em […]
Mestre em Direito afirma que Passe Livre é constitucional e que procurador mentiu Read More »