Política

Projeto de lei obriga municípios a criarem apps de transporte público

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Um projeto de lei aprovado na quarta-feira (12) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados prevê que os cidadãos tenham acesso a aplicativos com informações sobre linhas disponíveis, horários, localização dos veículos e tempo estimado de embarque no transporte público.  Foto: Ilustração/UNIBUS RN Proposto pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), o texto recebeu […]

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Contran retira obrigatoriedade de simulador para emissão da CNH

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Em sua primeira reunião o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deliberou sobre o fim da obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além dessa medida, o Contran reduziu ainda de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes à habilitação da categoria B. Foto:

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Após críticas, deputado autor de lei sobre uso de patinetes no Rio pede veto ao Governador

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O deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), autor de Projeto de Lei que regulamenta o uso de patinetes elétricos no estado, assustou-se com a reação à sua proposta. Aprovado na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) nesta quinta-feira, 13 de junho de 2019, a lei regulamenta o uso de patinetes elétricos dispondo diversas

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Governo revê programa de redução de mortes no trânsito

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O governo Jair Bolsonaro decidiu rever o Plano Nacional de Segurança do Trânsito (Pnatrans), um programa que foi discutido ao longo de oito anos e foi sancionado, por meio de projeto de lei, em janeiro de 2018. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirma que a revisão se dará para “realinhamento de metas”, sem dar

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Câmara: Comissão determina que municípios ofereçam aplicativo para transporte público

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9865/18, que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) para dispor sobre a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. A proposta do deputado Ivan Valente (Psol-SP) recebeu parecer favorável da relatora, deputada

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Até quantas infrações um motorista pode cometer?

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Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um projeto de lei que altera alguns itens do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, o texto sugere o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais e aumenta o prazo de validade das carteiras de habilitação para motoristas com mais de 60 anos. Foto:

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Natal: Motoristas de alternativos protestam em frente à Prefeitura

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Motoristas do sistema de transporte alternativo de passageiros fizeram um protesto em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, na manhã desta segunda-feira (10). O fluxo de veículos, na rua Ulisses Caldas, foi desviado para à área do Baldo por agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana. Foto: Alex Régis/Tribuna do

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Parnamirim: Vereadores rejeitam veto de ex-prefeito a projeto de passe livre para os idosos

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Um veto integral do Poder Executivo de 2016 que incidia sobre um projeto de lei que beneficiava os idosos foi rejeitado por unanimidade na Câmara Municipal de Parnamirim. De autoria da vereadora Kátia Pires (PTC), o projeto visava a conceder um passe livre para idosos utilizarem o transporte público da cidade. Na época, ele foi

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STTU convoca estudantes para escolha de representantes no Conselho de Transporte e Mobilidade Urbana

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), está convocando reunião com os Grêmios Estudantis e Diretório Centrais dos Estudantes para a escolha dos membros estudantis secundaristas e de ensino superior do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) para o biênio 2019/2021. Os editais foram publicados no Diário

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Estado tem sete dias para definir obra da Av. Roberto Freire

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O Estado tem sete dias para “salvar” o recurso de R$ 70 milhões para as obras de adequações e melhorias na avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal. O fim do contrato de financiamento para a obra está datado para o próximo dia 16, e o Estado preparou um novo termo de referência

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