Por Agência SenadoFoto: Marcello Casal Jr. (Agência Brasil) Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4) o PL 1.562/2020, projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção que cubram a boca e o nariz em ambientes públicos e privados acessíveis ao público. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, […]
Por Agência SenadoFoto: Freestocks-photos (Pixabay) O Senado aprovou, em votação simbólica, a oferta de transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras, enquanto durarem os efeitos da pandemia da covid-19. O texto aprovado segue agora para análise da Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo do
Senado: Aprovado transporte exclusivo para cuidadores durante pandemia Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 2812/20 permite o uso do vale-transporte para pagamento de despesas de deslocamento do empregado por táxi, transporte por aplicativo e mototáxi. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 7.418/85, que instituiu o vale-transporte. Autor da proposta, o deputado
Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta do Plenário o projeto de decreto legislativo que determina a suspensão das normas federais para o transporte interestadual, instituída em 2019. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (28), quando o projeto seria votado, para permitir o aprimoramento das regras.
Senado adia votação de decreto que derruba política de transportes interestaduais Read More »
Por Agência CNT de NotíciasFoto: Divulgação (Agência CNT de Notícias) Em reunião nessa quarta-feira (20), via videoconferência, o presidente da CNT, Vander Costa, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, discutiram medidas econômicas para o setor transportador visando ao enfrentamento à crise provocada pelo novo coronavírus. Na ocasião,
CNT discute com BNDES medidas econômicas para o transporte durante pandemia Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.000/20, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem os Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). A lei foi publicada na edição desta quarta-feira(20) do Diário Oficial da União. O PMU deverá ser elaborado até 12 de
Nova lei prorroga prazo para municípios elaborarem plano de mobilidade urbana Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) Foi aprovado ontem, 19, em sessão plenária da Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que, entrando em vigor, obrigará aos brasileiros que usem máscaras de proteção em qualquer espaço público. A medida vigoraria em todo o país, enquanto estiver em vigor o estado de emergência sanitária, decretado
Câmara aprova projeto que obriga o uso de máscaras nas ruas e no transporte público Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Divulgação (ASSECOM / Governo do RN) O Projeto de Lei 2529/20 permite que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem frota própria ou contratada de veículos de escolares para transportar profissionais da saúde e pessoas que necessitem de atendimento médico durante a pandemia de Covid-19. O texto altera o Programa
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Allan White (Fotos Públicas) O Projeto de Lei 2400/20 autoriza veículos do transporte escolar urbano a realizar transporte alternativo de passageiros no Brasil durante a pandemia de Covid-19. Para tanto, as vans escolares deverão ser devidamente vistoriadas e cadastradas nos órgãos municipais competentes, além de respeitar as normas para evitar
Por UNIBUS RNFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil – Fotos Públicas/Ilustração O Governo do Rio Grande do Norte divulgou decreto atualizando as medidas necessárias para o combate ao COVID-19, novo tipo de Coronavírus em circulação no Brasil. Além de reforçar medidas que promovam o isolamento social das pessoas, o texto prevê a obrigatoriedade do uso de
Uso de máscaras será obrigatório nas ruas e no transporte público em todo o RN Read More »
