Por UNIBUS RN Com informações: Agência Câmara de Notícias Foto: Joel Santana (Pixabay) Está em tramitação desde fevereiro na Câmara dos Deputados, em Brasília, projeto de Lei que pode modificar o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a proposta, bastará para o dono do veículo quitar a taxa de licenciamento para ter a documentação regularizada, sem […]
Da Agência Câmara de Notícias Foto: Cleia Viana (Câmara dos Deputados) O Projeto de Lei 124/20 garante a gratuidade às vítimas de violência doméstica e seus dependentes no sistema de transporte público rodoviário interestadual. Pelo texto, o benefício é concedido apenas a pessoas carentes. O autor da proposta, deputado Fausto Pinato (PP-SP), justifica que a
Projeto oferece transporte público gratuito a vítimas de violência doméstica Read More »
GUARUJÁ – A manhã do sábado (22), foi diferente para os moradores da cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo, tudo graças a presença do presidente Jair Messias Bolsonaro – sem partido, que acabou deixando o Forte dos Andradas por volta de 09h50, e só retornou ao local por volta de 11h45. Quebrando o
SP: Bolsonaro anda de ônibus no Guarujá onde passou o feriado do carnaval Read More »
Porto Alegre pode deixar de ser a capital brasileira com a tarifa de transporte público mais cara, atualmente R$ 4,70, para ser a primeira a ter passagem de ônibus gratuita para trabalhadores com carteira assinada. Os demais passageiros pagariam R$ 2, uma redução de 57% do valor atual, e estudantes pagariam meia, ou seja, R$
Prefeitura de Porto Alegre planeja passagem de ônibus grátis para trabalhador Read More »
Está sendo analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado um projeto que prorroga para 31 de agosto de 2021 o prazo para os municípios elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. A proposta (PL 5.230/2019), do senador Esperidião Amin (PP-SC), aguarda designação do relator na comissão. Foto: Ilustração/Arquivo/UNIBUS RN Essa poderá ser a terceira mudança
Projeto quer adiar pela 3ª vez prazo para Planos de Mobilidade Urbana Read More »
Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da prioridade de atendimento. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN “Não
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu recurso da AGU – Advocacia Geral da União e reviu a própria liminar concedida no último dia 31 que suspendida a redução no valor do DPVAT – Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. Foto: Ilustração/Arquivo/UNIBUS RN Assim, voltam
Toffoli reverte a própria decisão e DPVAT será mais barato como queria Bolsonaro Read More »
O Projeto de Lei 5758/19 determina a realização de pesquisas de opinião dos usuários, identificados por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para avaliar os serviços de transporte público concedidos à iniciativa privada. O texto insere dispositivos na Lei de Licitações e prevê o uso de urnas eletrônicas. A proposta está em tramitação na
Proposta prevê consulta popular para avaliação dos serviços de transporte público Read More »
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), sancionou nesta quinta-feira (2) uma lei que concede um selo para empresas que incentivam o uso de bicicleta como meio de transporte. A Lei nº 6.996/2020 foi publicada no Diário Oficial de Natal nesta sexta-feira (3) e dará o Selo de Empresa Amiga do Ciclista a empresas que
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu medida do presidente Jair Bolsonaro que deixaria os valores do DPVAT mais baixos em 2020. A decisão é desta terça-feira, 31 de dezembro de 2019, e atende a Seguradora Líder, empresa responsável por administrar o seguro e fazer os pagamentos. Foto: Ilustração/UNIBUS RN A
Toffoli atende seguradora e derruba DPVAT mais barato Read More »
