Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 3364/20 institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia empresas de ônibus, metrô, trem metropolitano e outros transportes públicos, inclusive transporte aquaviário e ferroviário. […]
Da Agência BrasilFoto: FNDE/Divulgação Está aberta a consulta pública para definir as especificações técnicas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela consulta, o objetivo é dar transparência ao processo licitatório dos veículos urbanos e rurais que estarão disponíveis para aquisição pelos
Consulta pública vai definir especificações de novos ônibus escolares Read More »
Da Folha de SPFoto: Tânia Rêgo/Agencia Brasil – Ilustração/Fotos Públicas O governo Jair Bolsonaro prepara um decreto para ampliar o prazo de suspensão de contrato e redução de salário e jornada de trabalhadores, medida adotada para tentar conter demissões durante a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta do Ministério da Economia
Governo quer ampliar suspensão de contrato e corte de jornada para até quatro meses Read More »
Do Diário do TransporteFoto: José Augusto/Ilustração Com perdas de receita entre 30% e 95%, os sistemas de transportes públicos têm apresentado sinais de colapso com operadoras de ônibus, de trens e metrôs encontrando dificuldades para custear os serviços. O quadro é ocasionado pela crise gerada pelo avanço da Covid-19 no Brasil e muitas empresas de
Do Brasil 61Foto: Heloisa Ballarini / SECOM 20/08/2014 – Ilustração/Fotos Públicas Um dos maiores gargalos para a maioria dos municípios brasileiros, a melhoria na mobilidade urbana continua a ter dificuldades para sair do papel. Levantamento do Governo Federal aponta que apenas 5% das prefeituras possuíam Planos de Mobilidade Urbana (PMU) até 2018. De acordo com
Do O Estado de S. PauloFoto: Michael Pontes/Ilustração/Arquivo Nas críticas ao sistema de transporte público ou à qualidade dos semáforos e das calçadas, a falta de planejamento é um quesito que se destaca entre as ações de mobilidade urbana possíveis de serem levantadas. Como é grande o desafio, em 2012 foi definido que todos os
Por que seguimos adiando o Plano de Mobilidade Urbana? Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Allan White/Fotos Públicas/Ilustração O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. A Proposta, aprovada
Bolsonaro veta Projeto de Lei que reduz repasses de motoristas de aplicativos a empresas Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) O Projeto de Lei 3189/20 estabelece medidas para garantir a segurança de motoristas e cobradores de ônibus durante a pandemia de Covid-19. Entre outros pontos, o texto prevê a instalação, pelas empresas de transporte viário, de barreiras transparentes nos veículos, para proteção de motoristas e cobradores.
Projeto prevê proteção para motoristas e cobradores de ônibus durante pandemia Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Klaus Hausmann (Pixabay) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no
Câmara aprova alterações no projeto que exige uso de máscara; texto segue para sanção Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Rubson Caetano/Ilustração O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta sexta-feira, 05 de junho de 2020, o Decreto 10.387 que dispõe sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais. Com o lançamento das chamadas “debêntures verdes”, o governo usou a cerimônia do Dia Mundial do Meio
