Política

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Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais, incluindo circulação do transporte rodoviário de passageiros

Por Agência BrasilFoto: Walky Martins (Acervo UNIBUS RN) O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações […]

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Foto Antonio CruzAgência Brasil

Governo Federal propõe extinguir a Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob)

Por UNIBUS RNCom informações do Portal Mobilize BrasilFoto: Antonio Cruz/Agência Brasil – Ilustração/Fotos Públicas O Governo Federal está propondo a fusão da atual Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob) com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano. A unificação foi proposta pelos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, e a reestruturação deve

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Salgado Filho Andreivny

Natal: Aprovado projeto que cria Semana Municipal de Educação no Trânsito

Por Câmara Municipal de NatalFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Para garantir mais segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres, a Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (12) o Projeto de Lei n° 213/2019, encaminhado pelo vereador Bispo Francisco de Assis (PRB), que institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito com o

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Senado: Pauta de comissão prevê votação de projeto que regulamenta transporte público gratuito para idosos

Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal marcou sessão para a próxima quinta-feira, 19, com 28 projetos em sua pauta para votação. Um deles, se aprovado, regulamentará a gratuidade para o acesso de idosos no transporte público em todo o país. O projeto de Lei 328/2016 é

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Deputados e Senadores propõem mudanças em MP que ampliou prazo para Plano de Mobilidade Urbana

Por UNIBUS RNFoto: Ilustração/Arquivo/UNIBUS RNCom informações da Agência Câmara de Notícias A Medida Provisória (MP) 906/19, que prorrogou de abril de 2019 para 12 de abril de 2021 o prazo dos municípios para a elaboração de seus planos de mobilidade urbana, recebeu 46 emendas de deputados e senadores. A determinação da elaboração dos planos de

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SAM 4763

Internautas brasileiros apoiam mais lugares para idosos em ônibus, revela pesquisa do Senado

Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)Com informações: Agência Senado O Senado Federal, através do Instituto DataSenado, divulgou pesquisa online sobre a reserva de lugares para idosos em veículos do transporte público. 6 em cada 10 internautas brasileiros apoiam o aumento no número de assentos de uso preferencial por quem já está na terceira idade.

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Natal: Câmara Municipal debaterá reajuste da tarifa em audiência pública

Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)Com informações: Tribuna do Norte Na próxima quarta-feira, 11, a Câmara Municipal de Natal vai promover audiência pública para debater os efeitos do reajuste da tarifa do transporte público na capital potiguar. Proposta pelo vereador Maurício Gurgel (Sem partido), a audiência terá início às 9:00. Além dos vereadores natalenses,

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Salgado Filho Andreivny

MP que amplia prazos para Plano de Mobilidade Urbana será debatida nesta terça

Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A medida provisória que muda regras e prazos do Plano de Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012), será debatida em audiência pública na terça-feira (10), a partir das 14h, na comissão mista que examina o texto. A MP 906/2019 determina que os municípios obrigados a elaborar o plano

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Projeto autoriza pessoas físicas a prestarem serviço de transporte interestadual por fretamento

Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Acervo UNIBUS RN O Projeto de Lei 148/20 permite que pessoas físicas prestem serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de fretamento mediante autorização do Poder Executivo. O texto altera a lei que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT – Lei 10.233/01). Hoje, esse tipo de

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Natal: Secretária da STTU é convocada por vereadores

Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)Com informações: Câmara Municipal de Natal Ainda em meio ao polêmico pedido de reajuste da tarifa do transporte público, a secretária de mobilidade urbana de Natal, Elequicina dos Santos, terá de se explicar aos vereadores. Em sessão ordinária, foi aprovado pelo Plenário requerimento onde a secretária é convocada a

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