Do FNDEFoto: Divulgação/FNDE Para apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), no valor de R$ 70,8 milhões. A transferência é automática, sem necessidade […]
Da Assembleia Legislativa do RNFoto: Joel Santana (Pixabay) A exemplo do que foi concedido às empresas de ônibus, diante da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicita ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Tributação (SET) a isenção do ICMS também para taxistas, até o fim
Deputado Estadual requer ao governo redução de ICMS sobre combustíveis para taxistas Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 2193/20 institui a Política Federal do Biogás e do Biometano, com o objetivo de incentivar a produção, as pesquisas e o consumo de gás produzido a partir de resíduos orgânicos. A política é baseada em dois pilares: incentivos fiscais e financiamento do
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Marcello Casal Jr. (Agência Brasil) Parlamentares de vários partidos anunciaram, nesta sexta-feira (3), a intenção de derrubar os 17 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei (14.019/20) que obriga o uso de máscaras em todo o País como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus. A nova lei surgiu
Por Agora RNFoto: Klaus Hausmann (Pixabay) A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (6) um projeto de lei de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que obriga a disponibilização de álcool em gel 70% no interior dos veículos que prestam serviço no transporte coletivo da capital
Natal: Projeto de lei obriga empresas de ônibus a ofertarem álcool em gel Read More »
Da Agência BrasilFoto: RN BUS/Ilustração O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei 4.019 e o uso de máscaras de proteção facial passa a ser obrigatório em ônibus, trólebus, metrô, trens, veículos leves sobre trilhos, embarcações, monotrilhos e outros meios de transporte público. Em muitos Estados e municípios já há esta obrigatoriedade por meio de leis
Uso de máscaras em ônibus passa a ser obrigatório Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Divulgação (Volkswagen) A Medida Provisória (MP) 987/20 estende até 31 de agosto de 2020 o prazo para que empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País possam obter crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em projetos que resultem em produtos ou modelos novos. O texto,
MP estende prazo de incentivo fiscal a novos projetos do setor automotivo Read More »
Do O GloboFoto: Fernando Frazão/Agencia Brasil – Ilustração/Fotos Públicas O investimento do governo federal em infraestrutura de transportes em 2019, de R$ 8,3 bilhões, foi o mais baixo da década, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com informações da ONG Contas Abertas, e obtido pelo GLOBO. Para a CNI, as perspectivas para
Investimento federal em transporte é o menor em uma década Read More »
Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Foi apresentado no Senado projeto de lei que proíbe a cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais, e tipifica como discriminação ilícita a violação ao direito da pessoa obesa à igualdade. O PL 3.461/2020 é de autoria do senador Romário (Podemos-RJ). De acordo com
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Acácio Pinheiro (Agência Brasília / Flickr) Como estímulo aos bons condutores, o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) para o projeto de lei (PL 3667/19) que altera o Código de Trânsito Brasileiro cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), a ser administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Aquele
Código de Trânsito: Texto aprovado cria cadastro positivo para os bons motoristas Read More »
