Política

Prefeitos vão ao Congresso para aprovação de PL para financiar transporte

Da Frente Nacional de PrefeitosFoto: Acervo (UNIBUS RN) Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estarão em Brasília nesta terça e quarta-feira, 15 e 16, mobilizando senadores pela aprovação do PL 4.392/2021, que traz uma alternativa para o financiamento da gratuidade oferecida a idosos para o transporte público. A estratégia de articulação política foi construída […]

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Presidente do Senado consultará líderes sobre projeto que subsidia transporte coletivo urbano

Por Agência SenadoFoto: Acervo (UNIBUS RN) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, nesta quarta-feira (9), que deve submeter à avaliação do colégio de líderes da Casa a possibilidade de incluir na pauta da próxima semana o PL 4.392/2021. O projeto cria um programa de custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano para maiores de 65

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Câmara: Projeto torna obrigatória campanha sobre crime de importunação sexual no transporte público

Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Valdecir Galor (SMCS / Via Fotos Públicas) O Projeto de Lei 3863/21 obriga a administração pública a divulgar informações sobre o crime de importunação sexual em veículos e terminais de transporte coletivo e em outros locais onde o delito é registrado com frequência. O texto altera o Código Penal e

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Governadores apoiam pacote legislativo para contenção de preços dos combustíveis

Por Agência SenadoFoto: Marcelo Camargo (Agência Brasil) Em reunião nacional do Fórum dos Governadores nessa quinta-feira (3), gestores estaduais demonstraram apoio ao pacote legislativo em andamento no Congresso para conter o recorrente aumento dos preços dos combustíveis, que prejudica principalmente o consumidor. Relator de projetos que atacam a elevação de valores nas bombas, o senador Jean

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Projeto de Lei prevê punição para motorista de ônibus que não parar no ponto de embarque

Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 2968/21 obriga os motoristas de transporte público a parar para embarque e desembarque nos pontos determinados pelo poder público. As punições, em caso de descumprimento, serão estabelecidas por lei distrital, municipal, ou estadual, a ser regulamentada em até 60 dias após a

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Governo estuda criação de Código Nacional de Transporte Público

Por IstoÉ DinheiroFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A criação de um Código Nacional de Transporte Público para reduzir as perdas no setor de transporte de passageiros foi tema de debate no Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, do Ministério do Desenvolvimento Regional. A proposta está na “Revisão do Marco Legal do Transporte Público Coletivo”, um diagnóstico

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Prefeitos se mobilizam para pedir reunião sobre transporte público com Jair Bolsonaro

Da Frente Nacional de PrefeitosFoto: Matheus Felipe Transporte público e saúde foram pauta da primeira reunião do ano da diretoria-executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A agenda foi realizada em conjunto com o Consórcio Conectar nesta segunda-feira, 17. Entre as deliberações, está a de que prefeitas e prefeitos devem pedir uma reunião com o

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Lei que altera regras para ônibus interestaduais é sancionada por Bolsonaro

Da Agência BrasilFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.298, que altera regras sobre o transporte de ônibus interestadual e internacional de passageiros. O texto da nova legislação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). A nova lei altera trechos da legislação que regulamenta o setor de

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Rombo no transporte e reajuste da tarifa viram impasse para prefeitos em ano de eleição

Do Jornal Folha de S. PauloFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O prejuízo bilionário causado pela pandemia nos transportes públicos e a chegada da época do reajuste de tarifas viraram uma batata quente entre governantes do país em pleno ano eleitoral. O setor de transportes urbanos estima que o rombo acumulado na pandemia supere os R$

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Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023; Transporte público é beneficiado com medida

Da Agência BrasilFoto: Marcelo Casal Jr. (Agência Brasil) O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada no Diário Oficial da União. O

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