Política

Câmara Municipal de Natal aprova projeto de lei que proíbe transporte de menores de 14 anos desacompanhados em táxis e veículos de aplicativos

Do PORTAL UNIBUSFoto: Michael Kauer (Pixabay) A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal encerrou o semestre com a pauta zerada na reunião realizada na manhã de segunda-feira (24). Entre os projetos aprovados, destaca-se o de autoria da vereadora Nina Souza (União Brasil), que proíbe o transporte de menores de

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Programa Mover incentiva andamento da descarbonização na indústria automotiva

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Volkswagen do Brasil) O Congresso Nacional aprovou o Programa Mover, uma nova lei com vigência de cinco anos, que exige que os fabricantes de veículos comerciais anunciem investimentos e apresentem soluções de inovação e descarbonização. A Anfavea, associação que representa a indústria automotiva, informou que o Brasil já vive o maior

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Ônibus exclusivos para mulheres no transporte público viram lei em São Luís

Do PORTAL UNIBUSFoto: Kayo Sousa (Agência São Luís de Notícias) A Câmara Municipal de São Luís, no Maranhão, promulgou uma lei que estabelece a criação de ônibus exclusivos para mulheres no transporte público. Os veículos, que circularão durante os horários de pico, ainda precisam ser implementados pela Prefeitura. O objetivo do projeto de lei é

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Anfavea confia na aprovação do projeto de lei do programa MOVER nesta semana

Do PORTAL UNIBUSFoto: Paulo Sérgio (Câmara dos Deputados / Via Agência Câmara de Notícias) O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, expressou confiança na aprovação iminente do projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Após reunião com o relator, deputado Átila Lira, em Brasília,

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Projeto de Lei propõe Tarifa Zero no transporte público para municípios em situação de calamidade

Do PORTAL UNIBUSFoto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) O Projeto de Lei 1610/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a implementação de tarifa zero no transporte público em municípios afetados por enchentes, desastres ou situações de calamidade pública, enquanto persistirem esses problemas. De acordo com a proposta, a medida se aplicaria ao

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Projeto de Lei propõe alteração nos procedimentos de autoridade em acidentes de trânsito

Do PORTAL UNIBUSFoto: Antônio Cruz (Agência Brasil / Fotos Públicas) O Projeto de Lei 665/24, que altera os procedimentos a serem adotados por autoridades de trânsito ou agentes policiais em casos de acidentes de trânsito, foi apresentado com o objetivo de preservar a cena para perícia e a apuração de possíveis crimes. Atualmente, conforme a

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Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga parada de motoristas de transporte público em pontos determinados

Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga os motoristas de transporte público a realizar paradas para embarque e desembarque apenas nos pontos designados. O não cumprimento dessa determinação sujeitará as empresas de transporte público coletivo às sanções legais cabíveis. Além disso, um

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Iveco apresenta nova versão de ônibus escolar em evento com prefeitos em Brasília

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Iveco Group) A Iveco Bus apresentou uma nova versão do Ônibus Rural Escolar 2 (ORE 2) com carroceria Busscar durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) de 20 a 23 de maio, em Brasília (DF). Esta adição amplia as opções de

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Vereadores de Belo Horizonte aprovam projeto que divulga canal para reclamações de usuários de ônibus

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divino Advincula (Prefeitura de Belo Horizonte / Flickr) A Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) lançou um número de WhatsApp destinado a permitir que os usuários do transporte coletivo relatem falhas no sistema, atrasos, superlotação e outras questões, visando melhorar os serviços prestados. Muitos usuários desconhecem esse número, ressaltando

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Empresas de ônibus na Bahia devem oferecer assentos infantis nas viagens intermunicipais

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) As empresas de ônibus intermunicipais que operam na Bahia deverão fornecer assentos infantis e dispositivos de segurança para bebês. A nova exigência foi estabelecida por uma lei aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). De acordo com a nova regulamentação, cada ônibus intermunicipal

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