Projeto de Lei no Senado propõe uso de aplicativos para serviço de mototáxi
Do PORTAL UNIBUSFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom (Agência Brasil) Um novo projeto de lei (PL 2949/2024) começou a tramitar no Senado, propondo a regulamentação do uso de aplicativos ou plataformas de comunicação em rede para a prestação de serviços de mototáxi. A iniciativa, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), visa atualizar a legislação que rege as atividades […]
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