Política

Projeto de Lei propõe reserva de assentos em ônibus rodoviários para mulheres

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 5893/23, que propõe a obrigatoriedade para agências de viagens e empresas de transporte oferecerem, no momento da compra da passagem, a opção de assentos ao lado de outras mulheres nos ônibus. O texto sugere que os assentos destinados às mulheres […]

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NTU aponta problemas em projeto que prevê eletrificação do sistema de transporte urbano por ônibus no Brasil

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (BYD Brasil) A Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU) emitiu uma nota oficial expressando sua preocupação em relação ao Projeto de Lei n° 3519/2023, apresentado pelo Deputado Federal Mauricio Neves (PP/SP), que visa modificar a Lei de Mobilidade Urbana para estabelecer a eletromobilidade integral no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. O

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Deputados analisam incentivos fiscais para sistemas de transporte alternativo

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Thiago Martins (PORTAL UNIBUS) A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 6168/23, que visa estabelecer um regime de incentivos fiscais destinados a cooperativas de vans e profissionais autônomos que atuam no transporte coletivo alternativo. O principal objetivo da proposta é a redução das tarifas cobradas dos usuários. Intitulado como

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Comissão da Câmara aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Acervo (UNIBUS RN) A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos nos estados e municípios (PL 4392/21). O benefício será custeado por

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Natal: ICMS menor pode impactar no subsídio dado pelo governo para empresas de ônibus e gerar aumento na tarifa

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Por UNIBUS RNFoto: Acervo (UNIBUS RN) A derrubada do projeto de Lei que previa a manutenção da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 20% no Rio Grande do Norte pode ter impacto na operação do serviço de transporte público. De acordo com o Secretário Estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier,

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Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH do Senado

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Da Agência SenadoFoto: Arquivo (SINDIÔNIBUS / Via Secco Comunicação) A proibição de cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 3.461/2020, que tipifica como discriminação ilícita a violação ao direito da pessoa

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Seminário na Câmara aponta viabilidade do Sistema Único de Mobilidade

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Movimentos sociais, institutos de pesquisa e representantes do governo federal apontaram, na Câmara dos Deputados, a viabilidade do Sistema Único de Mobilidade (SUM). O tema está em análise na Casa por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 25/23) da deputada Luiza

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Mercedes-Benz do Brasil recebe visita de comitiva do Governo do Chile

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Por Mercedes-Benz do BrasilFoto: Divulgação (Mercedes-Benz do Brasil) A Mercedes-Benz do Brasil recebeu, no dia 27 de novembro, a ilustre visita da comitiva do Governo do Chile composta por Sebastian Depolo, Embaixador do Chile no Brasil, Vanessa Pohl, Vice-Cônsul do Chile em São Paulo, e representantes de vários ministérios e departamentos. O encontro ocorreu na fábrica de

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Vice-presidente da Comissão de Transportes não tem informações sobre contratação da ANTP

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Por Agora RNFoto: Acervo (Por Dentro do RN) A Prefeitura do Natal fechou um novo contrato com a Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). O extrato da nova contratação foi publicado dia 23 no Diário Oficial do Município. Procurado pelo AGORA RN, o vereador Aroldo Alves, que faz parte da Comissão De Transportes, Legislação Participativa

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