Política

Câmara aprova destinação de ônibus apreendidos para transporte escolar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 6711/09, que destina os veículos de transporte coletivo de passageiros (ônibus ou micro-ônibus) apreendidos pela fiscalização alfandegária e objeto de perdimento (perda de bens em favor da Fazenda) ao transporte escolar municipal. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Sandra […]

Câmara aprova destinação de ônibus apreendidos para transporte escolar Read More »

Um ano depois de protestos, pautas do transporte público avançaram no Senado

Há um ano o país vivia o auge da onda de protestos que tomou conta das principais capitais para criticar os gastos com a Copa do Mundo e apresentar uma pauta de reivindicações variada que incluía desde investimentos em saúde e educação até a preservação dos poderes investigatórios do Ministério Público. A primeira bandeira das

Um ano depois de protestos, pautas do transporte público avançaram no Senado Read More »

CE: Lei que torna preferenciais todos os assentos de ônibus divide opiniões

A lei que torna preferenciais todos os assentos de ônibus e vans do transporte público em Fortaleza gera polêmica nas ruas. Grávidas, mulheres com criança de colo, obesos, idosos e pessoas com deficiência física passam a ter prioridade na ocupação dos lugares, segundo regra aprovada em 25 de junho pela Câmara de Vereadores de Fortaleza.

CE: Lei que torna preferenciais todos os assentos de ônibus divide opiniões Read More »

PE: Lei determina ar condicionado em todos os ônibus

O calor nas viagens de ônibus metropolitanos e intermunicipais em Pernambuco pode virar coisa do passado. Já está em vigor lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador João Lyra Neto, com base em projeto do deputado André Campos, do PSB. De acordo com a norma, os ônibus do tipo BRT, que começaram a

PE: Lei determina ar condicionado em todos os ônibus Read More »

Governo Federal altera normas para transporte coletivo

O governo promoveu alterações na Lei nº 10.233/2001, trazendo novidades para o segmento de prestação regular de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros. Essas alterações de redação foram anunciadas nesta sexta-feira, 20, e estão incluídas na Lei nº 12.996, publicada no Diário Oficial da União, que também trouxe mudanças em relação ao Inovar Auto,

Governo Federal altera normas para transporte coletivo Read More »

Câmara rejeita uso obrigatório de transporte coletivo por alunos

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na última quarta-feira (4) projeto que obriga todos os alunos do ensino fundamental e médio a utilizar transporte escolar coletivo (PL 2628/11). Pelo texto, do ex-deputado Jilmar Tatto, o serviço poderia ser particular ou público. Como tem caráter conclusivo e foi rejeitada na única comissão de análise quanto

Câmara rejeita uso obrigatório de transporte coletivo por alunos Read More »

Kelps Lima sugere criação de sistema metropolitano de transporte

Diante da greve dos motoristas de ônibus de Natal, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez um pronunciamento, na sessão desta quarta-feira (11), defendendo a criação de um sistema metropolitano de transporte. Para o parlamentar, o Governo do Estado tem se omitido da responsabilidade e não tem tratado o assunto com a devida importância. “Existem cerca

Kelps Lima sugere criação de sistema metropolitano de transporte Read More »

Mobilidade Urbana é debatida na Câmara

“Os natalenses são vítimas da imobilidade urbana da cidade”. Foi o que disse o vereador Rafael Motta durante uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (23), realizada pela Câmara Municipal de Natal para discutir a mobilidade urbana e educação no trânsito da capital potiguar. A iniciativa contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal

Mobilidade Urbana é debatida na Câmara Read More »

Câmara aprova transformação de empresas de transporte em sociedades anônimas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14) proposta que obriga, em casos específicos, empresas prestadoras de serviços de transporte público coletivo rodoviário de passageiros a adotarem a forma de sociedade anônima e a serem auditadas por auditores independentes. O texto altera a Lei da Mobilidade Urbana

Câmara aprova transformação de empresas de transporte em sociedades anônimas Read More »

Gerente do Seturn culpa Sitoparn por não implantação da bilhetagem unificada

O gerente administrativo do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn), Sidney Norinho, prestou depoimento na Câmara Municipal de Natal para a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Bilhetagem Única, que investiga a não implantação da bilhetagem eletrônica unificada nos transportes públicos da cidade. O executivo, acompanhado do advogado Wlademir Capistrano e do

Gerente do Seturn culpa Sitoparn por não implantação da bilhetagem unificada Read More »

Pular para o conteúdo